{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/35172","orgao":"APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS","idOrgaoOuUg":199,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-10-01T09:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-10-01T09:17Z","dataUltimaAlteracao":"2019-10-01T09:17Z","numProcessoTce":"CW-005038/19","numContrato":"21/2019","numProcessoAdm":"0225/2019","numProcedimento":"12/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"objeto deste contrato a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica dos equipamentos da central telefônica da APPM com 1E1 (30 troncos), mesa operadora computadorizada, 120 ramais e 04 interfaces celulares. Incluso fornecimento de 04 linhas telefônicas especiais fixas que realizam ligações ilimitadas para telefones fixos de todo o território nacional, instalados na Sede da APPM– Associação Piauiense de Municípios","valorContratado":7000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-06-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-06-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-06-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"fundamentado no Art. 24, II da Lei nº 8.666/93, com alterações da Lei nº 8.883/94, combinado com o Decreto 9.312/2018 de 19/07/2018","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FERNANDES & FILHO LTDA","docContratada":"07128744000135","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"910","descricao":"RECURSOS PROPRIOS DOS CONSORCIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.000.0000.0000.0000","descricao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL\r\nAÇÃO DE GOVERNO- 2000\r\nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-10-01T09:17Z","dataPublicacao":"2019-06-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO DOS MUNICIPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-10-01T09:17Z","dataPublicacao":"2019-06-04T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA APPM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/35172/arquivos/60316","nome":"CONTRATO PD 12.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-10-01T09:17Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JONAS MOURA DE ARAUJO","cpf":"***.744.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDREIA SANTOS DIAS","cpf":"***.921.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}