{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351710","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-21T09:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-21T09:53Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-21T09:53Z","numProcessoTce":"CW-003933/22","numContrato":"43/2021","numProcessoAdm":"04503791/2020","numProcedimento":"43/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE PRÓTESES (PLACAS DE RECONSTRUÇÃO PARA BUCO MAXILO FACIAL), destinadas ao atendimento das necessidades do Hospital de Urgência de Teresina – HUT/FMS, conforme cláusulas constantes neste contrato.","valorContratado":823238.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-21T09:53Z","conteudo":"O usuário Luciano Baima dos Santos somente obteve acesso ao cadastro Web em 23/11/2021."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-04-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-04-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Chamamento Público nº 001/2021","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MEDICAL LIFE COM. DE PROD. HOSPITALARES EIRELI","docContratada":"14361780000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Receitas pela Prestação  de Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-21T09:38Z","dataPublicacao":"2021-04-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.996"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-21T09:38Z","dataPublicacao":"2021-09-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.108"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351710/arquivos/375811","nome":"CONTRATO Nº 43-2021 MEDICAL LIFE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-21T09:40Z"}],"itens":[{"descricao":"Placa de reconstrução em titânio p/ fratura de mandíbula (inclui parafusos), 2,4mm","quantidade":"500.00","valorUnitario":"790.0000"},{"descricao":"Placa de titânio sistema mini/micro fragmentos (inclui parafusos), 2,0mm","quantidade":"666.00","valorUnitario":"321.5000"},{"descricao":"Placa de titânio sistema mini/micro fragmentos (inclui parafusos), 1,5mm. ","quantidade":"666.00","valorUnitario":"321.5000"}],"gestores":[{"nome":"BÁRBARA BEATRIZ MESQUITA SANTOS","cpf":"***.222.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Marcos Aurélio Pereira de Araújo Varanda","cpf":"***.397.483-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}