{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351709","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2022-03-21T09:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-21T10:50Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-21T10:50Z","numProcessoTce":"CW-003932/22","numContrato":"010 SMAS/2022","numProcessoAdm":"090/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO EPP'S PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO DE FESTAS POPULARES NAS COMUNIDADES RURAIS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE APOIO PARA SHOWS ARTÍSTICOS QUE SERÃO REALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DURANTE O ANO DE 2022.","valorContratado":15000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-01-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-01-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-01-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=578759","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011824/21","descricao":"PREGÃO Nº 010/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=578759","ug":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idug":1521}],"nomeContratada":"FONSECA SERVIÇOS LTDA","docContratada":"14115891000136","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.1130.2100.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA "},{"tipo":"Fonte","valor":"115","descricao":"FMAS / FPM / ICMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-21T09:44Z","dataPublicacao":"2022-01-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM, EDIÇÃO IVCDXCIX, PAG 393, ID: OE288EF594021357"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-21T09:44Z","dataPublicacao":"2022-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL TRANSPARÊNCIA, www.sebastiaoleal.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351709/arquivos/375803","nome":"CONTRATO SMAS 010-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-21T09:42Z"}],"itens":[{"descricao":"BANHEIROS QUIMICOS:   Locação de 10 (dez) banheiros químicos  distribuídos em pontos estratégicos  próximo ao local do evento. Os banheiros  devem estarem limpos e desinfectados  pelo menos 4 horas do inicio dos shows.  DATAS DOS EVENTOS: 1º evento  (aniversario da cidade) 28 DE JANEIRO DE 2022.  2º evento  (Festa do Padroeiro) 22-23 e 24 de Junho ,  3º evento 18 de Novembro (Festa dos Evangélicos). LOCAL  PRAÇA JOÃO VELOSO - CENTRO  - SEBASTIÃO LEAL.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"300.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA","cpf":"***.626.053-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANKLIN DA SILVA SOUSA","cpf":"***.240.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}