{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351598","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-18T08:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-18T09:32Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-18T09:32Z","numProcessoTce":"CW-003821/22","numContrato":"05/2022","numProcessoAdm":"00030.002210/2021-86","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de materiais de consumo visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT","valorContratado":4230.70,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-18T09:32Z","conteudo":"Segunda-feira, 14 de março de 2022, DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.230, página 6.\nCONTRATO Nº 05/2022 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021 - SEMA/PMT. PROCESSOS Nº: 00042.001003/2021-65 - SEMA E Nº 00030.002210/2021-86. CONTRATADA: J. R. PESSOA FILHO EIRELI - EPP (VIP NEGÓCIOS). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (Itens 09, 10 e 11) necessários ao desempenho das funções administrativas cotidianas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de\nImpostos-GERAL. Valor Total: R$ 4.230,70 (quatro mil, duzentos e trinta e setenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 11 de março de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. José Rodrigues Pessoa Filho."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473979","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006902/21","descricao":"PREGÃO Nº 015/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473979","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"J R PESSOA FILHO EIRELI  (VIP NEGOCIOS)","docContratada":"02939111000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"3.3.90.30 - Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"40.010.4122.0017.2234","descricao":"34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-18T09:31Z","dataPublicacao":"2022-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Segunda-feira, 14 de março de 2022, DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.230, página 6."},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-18T09:31Z","dataPublicacao":"2022-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Segunda-feira, 14 de março de 2022, DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.230, página 6."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351598/arquivos/375349","nome":"CONTRATO 5-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-18T09:31Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351598/arquivos/375350","nome":"00030.0022010_2021_86 autorização prefeito.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2022-03-18T09:31Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351598/arquivos/375352","nome":"DOM3230-14032022-ASSINADO CONTRATO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-03-18T09:31Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351598/arquivos/375355","nome":"DOM3233-17032022-ASSINADO PORTARIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-03-18T09:31Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351598/arquivos/375357","nome":"PARECER_JURIDICO.pdf","tipo":"Termo de liberação","dataUltimaAlteracao":"2022-03-18T09:31Z"}],"itens":[{"descricao":" Cajuína (Caixa com 12 unidades) - COTA EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/MEI ","quantidade":"30.00","valorUnitario":"53.4900"},{"descricao":" Copo descartável 50 ml (pacote com 100 unidades) - COTA EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/MEI ","quantidade":"100.00","valorUnitario":"2.0200"},{"descricao":" Açúcar (Pacote 1Kg) - COTA EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/MEI ","quantidade":"800.00","valorUnitario":"3.0300"}],"gestores":[{"nome":"THALES SANTOS BARROS ","cpf":"***.761.213-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Mariana Sousa Braga Monte","cpf":"***.514.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"ROOSELIEY MENDES DOS SANTOS ","cpf":"***.167.003-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}