{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351551","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2022-03-17T12:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-17T12:20Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-17T12:20Z","numProcessoTce":"CW-003774/22","numContrato":"007 SMAS/2022","numProcessoAdm":"090/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO EPP'S PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO DE FESTAS POPULARES NAS COMUNIDADES RURAIS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE APOIO PARA SHOWS ARTÍSTICOS QUE SERÃO REALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DURANTE O ANO DE 2022.","valorContratado":84000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-01-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-01-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-01-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=578759","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011824/21","descricao":"PREGÃO Nº 010/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=578759","ug":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idug":1521}],"nomeContratada":"FONSECA SERVIÇOS LTDA","docContratada":"14115891000136","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"115","descricao":"FMAS / FPM / ICMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.1130.2100.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-17T12:19Z","dataPublicacao":"2022-01-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM, EDIÇÃO IVCDXCIX, PAG 392, ID: 13B5A4D70A2A1353"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-17T12:19Z","dataPublicacao":"2022-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA,www.sebastiaoleal.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351551/arquivos/375080","nome":"CONTRATO SMAS 007-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-17T12:11Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO DE ESTRUTURA  DE APOIO PARA  AS FESTAS DO PADROEIRO DA CIDADE; PERÍODO 03 DIAS ( 22-23 E 24 DE JUNHO DE 2022) - PALCO com cobertura, medindo 12 (doze) metros de frente,06 (seis) metros de fundo, 5(cinco) metros de pé direito, o piso de madeira compensada  de 10 mm de espessura, montado em estrutura metálica com pelo menos  2 (dois) metros de altura,  com camarim de no mínimo 16 m²  , com 02 mesas e no mínimo 06 Cadeiras plásticas, para artistas, com 01 espelho Corpo inteiro, banheiro químico. exclusivo para  os artistas e equipe de  palco. toda estrutura deverá esta montada  e testada","quantidade":"3.00","valorUnitario":"28000.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA","cpf":"***.626.053-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANKLIN DA SILVA SOUSA","cpf":"***.240.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":84000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":84000.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"85","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-06-27T00:00Z","dataEntrega":"2022-06-27T00:00Z","valorEntrega":84000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":84000.00,"observacao":""}]}