{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351545","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2022-03-17T11:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-17T12:07Z","dataUltimaAlteracao":"2023-02-17T11:49Z","numProcessoTce":"CW-003768/22","numContrato":"045/2022","numProcessoAdm":"0000187/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ANÍSIO DE ABREU-PI.","valorContratado":395340.00,"valorContratadoAtualizado":790679.07,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-02-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=580098","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001327/22","descricao":"PREGÃO Nº 005/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=580098","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"V. L. R. S. DA SILVA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME","docContratada":"19725490000111","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0022.2069.0000","descricao":"Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS)"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Gov. Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serv. Púb. de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0022.2035.0000","descricao":"\tAções Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Gov. Estadual"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Rec. Vinculados à Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0022.2025.0000","descricao":"Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Rec. Não Vinculados de Imposto"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"\tMaterial de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-17T11:55Z","dataPublicacao":"2022-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO\t"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-17T11:55Z","dataPublicacao":"2022-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO\t"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351545/arquivos/375067","nome":"CT - 045 - SAÚDE - VLRS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-17T11:56Z"}],"itens":[{"descricao":"GASOLINA COMUM","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"6.5465"},{"descricao":"ÓLEO DIESEL S-10","quantidade":"50000.00","valorUnitario":"5.2882"}],"gestores":[{"nome":"RAMON RUBEM DE MACÊDO","cpf":"***.187.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO","cpf":"***.041.933-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":395339.07,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","inicioVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}