{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351534","orgao":"P. M. DE PATOS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1467,"esfera":"municipal","municipio":"Patos do Piauí","codIbgeMun":"2207777","dataCriacao":"2022-03-17T11:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-17T11:45Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-01T20:00Z","numProcessoTce":"CW-003757/22","numContrato":"015/2022","numProcessoAdm":"007/2022","numProcedimento":"007/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARES PARA OS SISTEMAS DE PESSOAL/ FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA E SISTEMA DE TRIBUTOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO MIGRAÇÃO DE DADOS E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ","valorContratado":25200.00,"valorContratadoAtualizado":25200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"","inicioVigenciaInicial":"2022-03-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA","docContratada":"37047207000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-17T11:45Z","dataPublicacao":"2022-03-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-17T11:45Z","dataPublicacao":"2022-03-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351534/arquivos/375043","nome":"Dispensa 007.2022 - Sistema de Informatica.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-17T11:23Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO","cpf":"***.261.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO","cpf":"***.261.863-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar a \ncláusula decima primeira (vigência), passa, a partir desta data, a prevalecer o seguinte: \n“ESTENDIDA PARA 02 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE \n2023”.","inicioVigencia":"2023-01-02T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}