{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/35145","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-09-30T08:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-09-30T09:56Z","dataUltimaAlteracao":"2019-09-30T09:56Z","numProcessoTce":"CW-005011/19","numContrato":"386/2019","numProcessoAdm":"044.16425/2019","numProcedimento":"18/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição e 10 (dez) bebedouros de 4 (quatro) torneiras com capacidade de 150L (cento e cinquenta litros) para serem usados nas escolas municipais e centros municipais de educação infantil – CMEI’S.","valorContratado":17500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-09-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-09-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-03-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-09-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-03-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R N MARQUES ARAUJO","docContratada":"02717699000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Materiais Permanentes"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0017.2646","descricao":"Administração da Educação infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios da PMT/SEMEC"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-09-30T09:01Z","dataPublicacao":"2019-09-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.616"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/35145/arquivos/60248","nome":"386-19.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-09-30T09:03Z"}],"itens":[{"descricao":"BEBEDOURO INDUSTRIAL 04 TORNEIRAS, - em aço galvanizado com pintura eletrostática na cor branca. Possui um filtro interno composto de carvão ativado e celulose. Acompanha 04 torneiras de latão cromado. Seu sistema funcional é composto por: Reservatório interno em Aço Inox 304, com uma boia para regulagem do nível da água; Unidade Condensadora EMBRACO de 1/4HP, tensão 220 v; Isolação térmica em EPS1, retendo a temperatura; Termostato interno com regulagem fixa de 4° a 11°C e tomada de 3 pinos; Gás refrigerante R134A, ecologicamente correto. Suas dimensões são: Aproximadamente Altura: ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"1750.0000"}],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kátia Luciana Nolêto de Araújo Dantas","cpf":"***.487.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}