{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351404","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-16T09:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-31T13:12Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T13:12Z","numProcessoTce":"CW-003627/22","numContrato":"031/2022","numProcessoAdm":"00044.005557/2021-03","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Constitui objeto do presente contrato a execução, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS DE REPAROS EM 21 (VINTE E UM) CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ZONA NORTE, GRUPO 02, MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.","valorContratado":748879.76,"valorContratadoAtualizado":936098.42,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=578797","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000026/22","descricao":"PREGÃO Nº .12/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=578797","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"V F SOUSA E CIA LTDA EPP","docContratada":"12190146000126","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2609","descricao":"Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - Educação"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-16T09:09Z","dataPublicacao":"2022-03-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.231"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T13:08Z","dataPublicacao":"2022-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/03/Extrato-Contrato-031-2022-SEMEC-PMT-V.-F.-Sousa-Cia-Ltda.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351404/arquivos/374464","nome":"SEI_PMT - 4077973 - Contrato 031_2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-16T09:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA","cpf":"***.288.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento","cpf":"***.187.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-03-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento tem por objeto alterar a ementa do Contrato nº 031/2022/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-04-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento tem por objeto alterar a ementa do Contrato nº 031/2022/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 563","dataAssinatura":"2022-12-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":187218.66,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 31/2022/SEMEC/PMT, considerando CLÁUSULA SÉTIMA, em consonância a justificativa (5243866), Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 863/2022 - PLCCA/PGM (5467074) e Parecer Técnico da CGM (5816245), todos integrantes do Processo Administrativo nº 00044.013564/2022-24/SEI/SEMEC/PMT, conforme abaixo:\n\nA ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO para permitir o ACRÉSCIMO ao quantitativo inicialmente previsto no percentual de 24,99% correspondendo ao valor R$ 187.218,66 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 748.879,76 (setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), sem alteração contratual anterior. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-12-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"ERRATA. RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 563/2022/SEMEC/PMT, publicação realizada no D.O.M nº 3.421, de 22.12.2022, pág. 17.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}