{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351385","orgao":"P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1430,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoinha do Piauí","codIbgeMun":"2205540","dataCriacao":"2022-03-15T16:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-18T16:55Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-18T16:55Z","numProcessoTce":"CW-003608/22","numContrato":"2022.03.15 -01/2022","numProcessoAdm":"DPL 006/2022","numProcedimento":"DPL 006/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de publicação e divulgação diária dos atos Oficiais da Administração Pública Municipal em Diário Oficial, com disponibilização de edição impressa ao município contratante","valorContratado":36000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"","inicioVigenciaInicial":"2022-03-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de publicação e divulgação diária dos Atos da Administração Pública Municipal em Diário Oficial, com disponibilização de edição impressa ao município contratante.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA","docContratada":"01612587000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM, ICMS, TRIBTOS e RP."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, ICMS, TRIBTOS e RP."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, ICMS, TRIBTOS e RP."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-18T16:50Z","dataPublicacao":"2022-03-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"prestação dos serviços de publicação e divulgação diária"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-18T16:50Z","dataPublicacao":"2022-03-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"prestação dos serviços de publicação e divulgação diária"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351385/arquivos/375710","nome":"EC DPL 006 - Díario Oficial DOP.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-03-18T16:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351385/arquivos/375711","nome":"Contrato DPL 006 - Diário Oficial.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-18T16:50Z"}],"itens":[{"descricao":"Publicação de matérias oficiais do Diário Oficial.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"36000.0000"}],"gestores":[{"nome":"KELLY ALVES ALENCAR","cpf":"***.455.493-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KELLY ALVES ALENCAR","cpf":"***.455.493-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}