{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/35136","orgao":"APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS","idOrgaoOuUg":199,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-09-27T12:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-09-30T12:51Z","dataUltimaAlteracao":"2019-09-30T12:51Z","numProcessoTce":"CW-005002/19","numContrato":"18/2019","numProcessoAdm":"0222/2019","numProcedimento":"02/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual contratação de empresa especializada para a administração, implantação e operação de sistema informatizado destinado ao gerenciamento do abastecimento da frota veicular do MP/PI, incluindo o fornecimento, gerenciamento e controle da aquisição de combustíveis (gasolina, diesel e álcool), lubrificantes, peças, acessórios e outros itens,  serviços de manutenção corretiva, e abastecimento do gerador e roçadeira, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).","valorContratado":736480.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-05-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-05-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-05-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=204853","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-014143/18","descricao":"PREGÃO Nº 40/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=204853","ug":"PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI","idug":5}],"nomeContratada":"BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.","docContratada":"28008410000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"910","descricao":"RECURSOS PROPRIOS DE CONSORCIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"11.000.0000.0000.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS\r\nAÇÃO DE GOVERNO-2011 \r\nENCARGOS COM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS\r\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-09-30T12:51Z","dataPublicacao":"2019-06-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO DOS MUNICIPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-09-30T12:51Z","dataPublicacao":"2019-05-27T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA APPM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/35136/arquivos/60298","nome":"CONTRATO ADESÃO PEÇAS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-09-30T12:51Z"}],"itens":[{"descricao":"Lote I (abastecimento","quantidade":"1.00","valorUnitario":"736480.0000"}],"gestores":[{"nome":"JONAS MOURA DE ARAUJO","cpf":"***.744.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDREIA SANTOS DIAS","cpf":"***.921.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}