{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/35129","orgao":"APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS","idOrgaoOuUg":199,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-09-27T11:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-09-27T11:53Z","dataUltimaAlteracao":"2019-09-27T11:53Z","numProcessoTce":"CW-004995/19","numContrato":"14/2019","numProcessoAdm":"204/2019","numProcedimento":"09/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Constitui objeto do presente contrato para manutenção de software destinado ao controle operacional e gerencial do setor financeiro da APPM, conforme proposta apresentada e devidamente especificada no objeto do Processo de Dispensa de Licitação N.º 09/2019","valorContratado":5900.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-03-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"fundamentado no Art. 24, II da Lei nº 8.666/93, com alterações da Lei nº 8.883/94, combinado com o Decreto 9.312/2018 de 19/07/2018","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"L.H.V. MENDES SOLUÇÕES EM TI LTDA-ME (BELGA DATA)","docContratada":"13771327000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"910","descricao":"RECURSOS PROPRIOS DOS CONSORCIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.000.0000.0000.0000","descricao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL\r\nAÇÃO DO GOVERNO- 2000\r\nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADM GERAL\r\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-09-27T11:53Z","dataPublicacao":"2019-04-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/35129/arquivos/60219","nome":"CONTRATO PD 09.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-09-27T11:53Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JONAS MOURA DE ARAUJO","cpf":"***.744.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDREIA SANTOS DIAS","cpf":"***.921.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}