{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351258","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-14T12:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-15T08:26Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-15T08:26Z","numProcessoTce":"CW-003481/22","numContrato":"01/2022","numProcessoAdm":"00030.002848/2021-29","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de materiais de limpeza visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT","valorContratado":443.52,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-15T08:26Z","conteudo":"CONTRATO Nº 01/2022 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021 - SEMA/PMT. PROCESSOS Nº: 00042.000172/2021-95 - SEMA E Nº 00030.002848/2021-29. CONTRATADA: J. R. PESSOA FILHO EIRELI - EPP (VIP NEGÓCIOS). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza (Itens 09, 13, 21, 25, 37 e 123) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH;Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.\nValor Total: R$ 443,52 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 08 de março de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. José Rodrigues Pessoa Filho."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=484334","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007286/21","descricao":"PREGÃO Nº RELANÇ PE 018/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=484334","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"J R PESSOA FILHO EIRELI  (VIP NEGOCIOS)","docContratada":"02939111000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"40.010.4122.0017.2234","descricao":"Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500101","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO "},{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"RECURSOS PROPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-14T13:13Z","dataPublicacao":"2022-03-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Quinta-feira, 10 de março de 2022, DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.228, pág. 6."},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-14T13:13Z","dataPublicacao":"2022-03-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Quinta-feira, 10 de março de 2022, DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.228, pág. 6."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351258/arquivos/373897","nome":"SEI_PMT - 4065438 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-14T13:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351258/arquivos/373898","nome":"Parecer_Juridico_n__329.2021___PLCCA_PGM.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2022-03-14T13:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351258/arquivos/373899","nome":"00030.0028482021_29 AUTORIZAÇÃO PREFEITO.pdf","tipo":"Termo de liberação","dataUltimaAlteracao":"2022-03-14T13:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351258/arquivos/373900","nome":"PUBLICACAO_CONTRATO_01.2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-03-14T13:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351258/arquivos/373901","nome":"DOM3228-10032022-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-03-14T13:13Z"}],"itens":[{"descricao":"Cesto para lixo, telado, médio","quantidade":"3.00","valorUnitario":"3.4000"},{"descricao":" Placas de Aviso (chão molhado) - UN ","quantidade":"5.00","valorUnitario":"39.8400"},{"descricao":" Pano de chão bordas com acabamento em overlock, ou bainha, dimensões mínimas 70 x 50 cm. Etiqueta com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UNIDADE ","quantidade":"24.00","valorUnitario":"1.4800"},{"descricao":" Flanela 100% algodão, c/ dim. aprox. de 25 x 40cm, com etiqueta - UNIDADE ","quantidade":"36.00","valorUnitario":"1.3000"},{"descricao":" Inseticida em aerosol 300 ml - FRASCO ","quantidade":"24.00","valorUnitario":"5.1500"},{"descricao":" Desinfetante em pastilha p/ vaso sanitário 40 gr, com registro na ANVISA/MS. - UNIDADE ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1.4100"}],"gestores":[{"nome":"THALES SANTOS BARROS ","cpf":"***.761.213-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROOSELIEY MENDES DOS SANTOS ","cpf":"***.167.003-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}