{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/35123","orgao":"APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS","idOrgaoOuUg":199,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-09-27T10:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-09-27T11:03Z","dataUltimaAlteracao":"2019-09-27T11:03Z","numProcessoTce":"CW-004989/19","numContrato":"03/2019","numProcessoAdm":"01/2019","numProcedimento":"01/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, elaboração de balancetes mensais, balanço anual, Projeto de Lei Orçamentária, envio de prestação de contas via documental e eletrônica (SAGRES) para TCE, e prestação de contas de Convênios da APPM e da Fundação Escola do Gestor e do Agente Público Municipal – F-EGPM: Classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes; apuração de balancetes; elaboração do balanço anual e demonstração do balanço anual e demonstrativo de resultados; escrituração dos registros do ISS e elaboração das guias de informação e de recolhimento dos tributos devidos, atendimento das demais exigências previstas em atos normativos, bem como de eventuais procedimentos de fiscalização tributária","valorContratado":66000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"respaldada no dispositivo inciso II, do artigo 25, cumulado com o artigo 13, inciso III, da lei 8.666 de 21 de junho de 1993","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ASSESCON-ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA -ME","docContratada":"10921279000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"03.000.0000.0000.0000","descricao":"PROGRAMA DE GOVERNO 03-CONTABILIDADE PUBLICA\r\nAÇÃO DE GOVERNO-2.003- ENCARGOS COM CONTABILIDADE"},{"tipo":"Fonte","valor":"910","descricao":"RECURSOS PROPRIOS DE CONSORCIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-09-27T11:02Z","dataPublicacao":"2019-02-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DAIRIO DOS MUNICIPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-09-27T11:02Z","dataPublicacao":"2019-01-15T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/35123/arquivos/60214","nome":"CONTRATO PI 01.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-09-27T11:02Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JONAS MOURA DE ARAUJO","cpf":"***.744.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDREIA SANTOS DIAS","cpf":"***.921.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}