{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351119","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2022-03-10T15:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-10T15:54Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-10T15:54Z","numProcessoTce":"CW-003342/22","numContrato":"055/2022","numProcessoAdm":"052/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de Frutas, Verduras e Legumes, para a Merenda Escolar da rede de ensino público Municipal e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":87999.70,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=600676","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001969/22","descricao":"PREGÃO Nº 011/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=600676","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA 14057397892","docContratada":"26466090000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/Cofinanciamento e outras arrecadações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Aquisição de Frutas, Verduras e Legumes, para a Merenda Escolar da rede de ensino público Municipal e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"Orçamento Geral do Município/FNS/FMS/Custeio/Cofinanciamento e outras arrecadações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.0000","descricao":"Aquisição de Frutas, Verduras e Legumes, para a Merenda Escolar da rede de ensino público Municipal e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município/FUNDEB/FNDE/PNAE/Cofinanciamento e outras arrecadações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.381.0005.2010.0000","descricao":"Aquisição de Frutas, Verduras e Legumes, para a Merenda Escolar da rede de ensino público Municipal e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"011","descricao":"Orçamento Geral do Município/FNAS/FMAS/SCFV/Cofinanciamento e outras arrecadações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2045.0000","descricao":"Aquisição de Frutas, Verduras e Legumes, para a Merenda Escolar da rede de ensino público Municipal e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-10T15:54Z","dataPublicacao":"2022-03-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-10T15:54Z","dataPublicacao":"2022-03-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351119/arquivos/373140","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-10T15:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351119/arquivos/373141","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-03-10T15:54Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}