{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/35106","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2019-09-26T19:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-09-26T19:16Z","dataUltimaAlteracao":"2019-09-26T19:16Z","numProcessoTce":"CW-004974/19","numContrato":"009/2019","numProcessoAdm":"050/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços diversos, para manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pesadas componentes da frota oficial do Município de Antônio Almeida/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao Edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente","valorContratado":63400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2019-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=206537","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-015772/18","descricao":"PREGÃO Nº PP - 022/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=206537","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"KENHA GOMES LIMA","docContratada":"29259372000119","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.2022","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"0202","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-09-26T19:15Z","dataPublicacao":"2019-01-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/35106/arquivos/60191","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009 - 2019 - KENHA GOMES LIMA - MEI - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022 - 2018.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-09-26T19:15Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE XVIII - REPOSIÇÃO DE PEÇAS LINHA LEVE","quantidade":"1.00","valorUnitario":"33500.0000"},{"descricao":"LOTE XIX - REPOSIÇÃO DE PEÇAS LINHA PESADA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"29900.0000"}],"gestores":[],"fiscais":[{"nome":"ELVIRA MARTINS DA SILVA SARAIVA","cpf":"***.022.663-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}