{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350887","orgao":"SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1602,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-07T15:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-09T09:35Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-09T09:47Z","numProcessoTce":"CW-003110/22","numContrato":"015/2017","numProcessoAdm":"042.2862/2017","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços técnicos relacionados a tecnologia da informação para: - manutenção dos sistemas de gestão de tributos - SIAT;  - manutenção dos sistemas de gestão do ISSQN; - locação de datacenter e administração da infraestrutura de datacenter interna da SEMF; -implantação de novos sistemas para a gestão de tributos municipais, incluindo o fornecimento dos códigos fontes e a transferência de tecnologia; - manutenção dos novos sistemas, - suporte técnico operacional; tudo para atendimento a secretaria de finanças - SEMF, conforme as especificações técnicas descritas no presente termo de referência e anexos, conforme as especificações técnicas descritas no presente edital, termo de referência e seus anexos.","valorContratado":3358999.98,"valorContratadoAtualizado":5031625.68,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2017-11-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-09T09:47Z","conteudo":"O contrato 015/2017, desta Secretaria Municipal de Finanças, foi assinado em 09 de novembro de 2017, pelo então Gestor à época Manoel de Moura Neto. Entretanto, o registro deste contrato e suas atualizações no site do TCE/PI não ocorreu durante o prazo de sua assinatura e vigência inicial, pela administração que o geria. \nPor essa razão, o contrato e suas atualizações estão sendo registrados no período atual."}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2017-11-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2018-11-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2017-11-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-11-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=186539","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-013712/17","descricao":"PREGÃO Nº PP 025/2017 SRP","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=186539","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"DSF DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA","docContratada":"02646676000182","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"01001100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"80.010.4123.0026.2026","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-10T08:51Z","dataPublicacao":"2017-11-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM Nº 2.169, PÁGINA 5 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2017"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-10T08:51Z","dataPublicacao":"2021-11-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM Nº 3.148, PÁGINA 5 - PORTARIA DE FISCAIS GDF Nº 067/2021"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350887/arquivos/372834","nome":"Contrato DSF.pdf","tipo":"Instrumento 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