{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350873","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-07T11:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-07T12:01Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-30T08:28Z","numProcessoTce":"CW-003096/22","numContrato":"14/2022","numProcessoAdm":"0422189/2019","numProcedimento":"01/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O contrato tem por objeto as ATIVIDADES DO GRUPO “C-01” (ORÇAMENTO DE OBRA E SERVIÇO EM ÁREAS URBANAS – LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES E COTAÇÃO DE PREÇO UNITÁRIO E GLOBAL) E “C-03” (ORÇAMENTO DE OBRA, SERVIÇO E EQUIPAMENTO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E SISTEMA VIÁRIO, URBANO E RURAL – LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS E COTAÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIO E GLOBAL – EM DIVERSOS BAIRROS DA ZONA LESTE). ","valorContratado":7704.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ENGEPLANTE CONSULTORIA E PROJETOS","docContratada":"23016575000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1512.1000.4664","descricao":"ELABORAÇÃO DE PROJETOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-07T12:01Z","dataPublicacao":"2022-03-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3224"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350873/arquivos/371926","nome":"DOM3224-04032022-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-03-07T12:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350873/arquivos/371928","nome":"ATA JULGAMENTO CONT SEMDUH.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-03-07T12:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350873/arquivos/371929","nome":"MINUTA CREDENCIAMENTO semduh.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-07T12:01Z"}],"itens":[{"descricao":"“C-03” (ORÇAMENTO DE OBRA, SERVIÇO E EQUIPAMENTO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E SISTEMA VIÁRIO, URBANO E RURAL – LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS E COTAÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIO E GLOBAL – EM DIVERSOS BAIRROS DA ZONA LESTE). ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4658.4000"},{"descricao":"ATIVIDADES DO GRUPO “C-01” (ORÇAMENTO DE OBRA E SERVIÇO EM ÁREAS URBANAS – LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES E COTAÇÃO DE PREÇO UNITÁRIO E GLOBAL) ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3045.6000"}],"gestores":[{"nome":"Cynthia Leite Cavalcante","cpf":"***.784.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Paulo Nunes Cordeiro","cpf":"***.437.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}