{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350869","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-07T11:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-07T11:42Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-07T11:42Z","numProcessoTce":"CW-003092/22","numContrato":"12/2022","numProcessoAdm":"0422189/2019","numProcedimento":"01/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O contrato tem por objeto as ATIVIDADES DO GRUPO “C-01” (ORÇAMENTO DE OBRA E SERVIÇO EM ÁREAS URBANAS – LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES E COTAÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIO E GLOBAL) E “C-03” (ORÇAMENTO DE OBRA, SERVIÇO E EQUIPAMENTO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E SISTEMA VIÁRIO, URBANO E RURAL – LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS E COTAÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIO E GLOBAL – EM DIVERSOS BAIRROS DA ZONA LESTE).  ","valorContratado":7704.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Artigo 2 da Lei Federal nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ENGEPLANTE CONSULTORIA E PROJETOS","docContratada":"23016575000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos Não Vinculados de impostos - Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1512.1000.4664","descricao":"Elaboração de Projetos"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-07T11:24Z","dataPublicacao":"2022-03-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3224"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350869/arquivos/371871","nome":"ATA JULGAMENTO CONT SEMDUH.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-03-07T11:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350869/arquivos/371875","nome":"MINUTA CREDENCIAMENTO semduh.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-07T11:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350869/arquivos/371880","nome":"DOM3224-04032022-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-03-07T11:39Z"}],"itens":[{"descricao":"ATIVIDADES DO GRUPO “C-01” (ORÇAMENTO DE OBRA E SERVIÇO EM ÁREAS URBANAS – LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES E COTAÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIO E GLOBAL) ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3045.6000"},{"descricao":" “C-03” (ORÇAMENTO DE OBRA, SERVIÇO E EQUIPAMENTO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E SISTEMA VIÁRIO, URBANO E RURAL – LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS E COTAÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIO E GLOBAL – EM DIVERSOS BAIRROS DA ZONA LESTE).  ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4658.4000"}],"gestores":[{"nome":"Cynthia Leite Cavalcante","cpf":"***.784.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Paulo Nunes Cordeiro","cpf":"***.437.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}