{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350808","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2022-03-04T14:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-30T14:17Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-30T14:17Z","numProcessoTce":"CW-003031/22","numContrato":"134/2022","numProcessoAdm":"3927/2022","numProcedimento":"18/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente Contrato tem como objetivo a contratação de empresa especializada em serviços de comunicação a fim de prestar serviços de recepção e retransmissão de sinal aberta da programação da TV SCHAPPO BAND na cidade de Parnaíba – PI, de interesse da Secretaria Municipal da Gestão.","valorContratado":110000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-02-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"O presente Contrato tem como objetivo a contratação de empresa especializada em serviços de comunicação a fim de prestar serviços de recepção e retransmissão de sinal aberta da programação da TV SCHAPPO BAND na cidade de Parnaíba – PI, de interesse da Secretaria Municipal da Gestão.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RÁDIO E TV SCHAPPO","docContratada":"04503353000408","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.131.0003.2101.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE COMUNICAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"50099900","descricao":"RECURSOS NÃOVINCULADOS DE IMPOSTOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-04T14:08Z","dataPublicacao":"2022-03-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM 3074, PG 5"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-04T14:08Z","dataPublicacao":"2022-03-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-30T14:16Z","dataPublicacao":"2022-03-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM, 3088 PG 6 "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350808/arquivos/371510","nome":"CONTRATO Nº 132-2022- INEXIGIBILIDADE 18-SINAL TV BAND.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-30T14:16Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350808/arquivos/398616","nome":"MINUTA-CONTRATO Nº 132-2022- INEXIGIBILIDADE 18-SINAL TV BAND.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-30T14:16Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Edrivandro Gomes Barros","cpf":"***.938.003-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Edrivandro Gomes Barros","cpf":"***.938.003-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}