{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350759","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2022-03-03T20:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-03T20:30Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-27T12:46Z","numProcessoTce":"CW-002982/22","numContrato":"052/2022","numProcessoAdm":"056/2022","numProcedimento":"004/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas para atender a prefeitura e todas as suas secretarias do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":48000.00,"valorContratadoAtualizado":144000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"","inicioVigenciaInicial":"2022-02-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-02-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":".Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JOSEILSON PEREIRA-EPP","docContratada":"45222683000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas para atender a prefeitura e todas as suas secretarias do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"FMS/FNS/PAB/FUS/Cofinanciamento/Custeio e outras arrecadações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.0000","descricao":"Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas para atender a prefeitura e todas as suas secretarias do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"FUNDEB/QSE/PDDE/PNAT/Cofinanciamento e outras arrecadações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.381.0005.2010.0000","descricao":"Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas para atender a prefeitura e todas as suas secretarias do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"011","descricao":"FNAS/FMAS/SCFV/Cofinanciamento e outras arrecadações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2045.0000","descricao":"Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas para atender a prefeitura e todas as suas secretarias do município de Floresta do Piauí-PI."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-03T20:30Z","dataPublicacao":"2022-03-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-03T20:30Z","dataPublicacao":"2022-03-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350759/arquivos/371299","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-03T20:30Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350759/arquivos/371300","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-03-03T20:30Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-02-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":48000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 052/2022, por interesse da Administração, nos termos do Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2023-02-27T00:00Z","fimVigencia":"2024-02-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-02-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":48000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 052/2022, por interesse da Administração, nos termos do Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2024-02-26T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}