{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350758","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2022-03-03T20:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-03T20:14Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-03T20:14Z","numProcessoTce":"CW-002981/22","numContrato":"051/2022","numProcessoAdm":"055/2022","numProcedimento":"003/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para instalação de grades de proteção em praças e pontos comunitários do município de Floresta do Piauí-PI. ","valorContratado":96274.37,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"","inicioVigenciaInicial":"2022-02-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-02-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-02-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A. DA SILVA CONSTRUÇÕES - Nome de Fantasia: CONSTRUTORA A. SILVA","docContratada":"36781447000192","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e Outras Arrecadações."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de empresa para instalação de grades de proteção em praças e pontos comunitários do município de Floresta do Piauí-PI. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-03T20:14Z","dataPublicacao":"2022-03-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO C0NTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-03T20:14Z","dataPublicacao":"2022-03-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350758/arquivos/371297","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-03T20:14Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350758/arquivos/371298","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-03-03T20:14Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}