{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350726","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-03T11:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-03T12:49Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-08T12:06Z","numProcessoTce":"CW-002949/22","numContrato":"103/2021","numProcessoAdm":"00045018748/2021","numProcedimento":"103/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Locação de 01 (um) Videobroncoscópio por um período de 06 (seis) meses, conforme descrição abaixo  -  a fim de atender as necessidades do Setor de Imagens e Gráficos do Hospital de Urgência de Teresina - HUT. ","valorContratado":17400.00,"valorContratadoAtualizado":34800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-09-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-08T12:06Z","conteudo":"O usuário Luciano Baima dos Santos obteve acesso a partir de 27/11/2021 ao  cadastro web."}],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-09-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-03-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-09-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 24, IV, Lei 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VGM Falci Equipamentos Médicos EPP","docContratada":"29820343000184","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde - Recursos Vinculados."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-03T12:49Z","dataPublicacao":"2021-09-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.113"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-03T12:49Z","dataPublicacao":"2022-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.206"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350726/arquivos/371208","nome":"CONTRATO Nº 103-2021 VGM FALCI.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-03T12:49Z"}],"itens":[{"descricao":"VIDEOBRONCOSCÓPIO terapêutico para Sistema (Torre) de Videoendoscopia da marca OLYMPUS e processadora de imagem com fonte de luz acoplada MODELO CV-170, projetado especificamente para o diagnóstico endoscópico e tratamento de vias respiratórias e da árvore brônquica  e traquéia, compatível com unidades eletrocirúrgicas, totalmente à prova d'água, podendo ser submetido a desinfecção por imersão e /ou gás óxido etileno; com CCD colorido de alta resolução de imagem e tela cheia; com 04 botões na seção de controle que permitem congelar, capturar e gravar as imagens em equipamentos perifé","quantidade":"1.00","valorUnitario":"17400.0000"}],"gestores":[{"nome":"BÁRBARA BEATRIZ MESQUITA SANTOS","cpf":"***.222.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Simone Oliveira dos Santos","cpf":"***.933.713-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-02-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do contrato  por mais 180 (cento e oitenta) dias.","inicioVigencia":"2022-03-07T00:00Z","fimVigencia":"2022-09-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-08-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":17400.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"2° Termo Aditivo","inicioVigencia":"2022-09-05T00:00Z","fimVigencia":"2023-03-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":17400.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000292","chaveNFE":"35220929820343000184550010000002921712000508","dataEmissao":"2022-09-26T00:00Z","dataEntrega":"2022-09-27T00:00Z","valorEntrega":17400.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}