{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350699","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-03T09:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-11T09:18Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-11T09:18Z","numProcessoTce":"CW-002922/22","numContrato":"09/2022","numProcessoAdm":"00081.000302/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível tipo GLP – Gás Liquefeito de Petróleo com transporte por conta da CONTRATADA por demanda, para o uso exclusivo da Usina de Asfalto desta PMT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.","valorContratado":6714000.00,"valorContratadoAtualizado":6714000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2022-02-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-02-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GÁS PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA - EPP","docContratada":"03458017000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - BRB"},{"tipo":"Fonte","valor":"2754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo."},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Cidade Integrada com o Povo"},{"tipo":"Fonte","valor":"2750115","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados."},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados - Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"2750120","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Economico - CIDE - Recursos Desvinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1750120","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Economico - CIDE - Recursos Desvinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recurso Próprio"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"Banco do Brasil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-03T09:58Z","dataPublicacao":"2022-02-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM N° 3.216"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350699/arquivos/370920","nome":"Contrato 09_2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-03T09:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350699/arquivos/370921","nome":"ATA 012_2022.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-03-03T09:59Z"}],"itens":[{"descricao":"Aquisição de GLP com transporte por conta da Contratada","quantidade":"600000.00","valorUnitario":"11.1900"}],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-02-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando a modificação do elemento de despesa — dotação orçamentária — do Contrato n° 09/2022. Desta forma modifica-se a Cláusula Quinta — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-02-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA 13/2022 DESIGNA O FUNCIONARIO, JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA, MATRICULA N° 95283, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-06-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 0009/2022.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2022-07-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 009/2022. Desta forma, modifica-se a Cláusula Quinta — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando 4/2022/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da seguinte forma: Fonte: 2750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2022-11-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária — do Contrato n° 009/2022. Dessa forma, modifica-se a Cláusula Quinta — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA —, em razão da solicitação constante no Memorando 45/2022/CEASF-DIR-ETURB, acrescendo outra\nfonte de recurso da seguinte forma: 1754626- Fonte de Recursos CIDADE INTEGRADA COM O POVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-02-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula Décima Quarta do Contrato Nº 09/2022 por\nmais 12 (doze) meses, tendo como data de início 19/02/2023 e finalizando no dia 18/02/2024, prazo este\nque poderá perdurar até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, haja vista a possibilidade\ndesta CONTRATANTE realizar nova licitação com a finalidade de contratar empresa para prestação de\nserviço objeto do contrato, razão pela qual, caso ocorra nova contratação com o referido objeto contratual\ne não persista interesse na manutenção dos serviços prestados por meio desta contratação, juntamente com\nos novos serviços eventualmente licitados, será considerado finalizado o contrato em discussão","inicioVigencia":"2023-02-18T00:00Z","fimVigencia":"2024-02-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 5","dataAssinatura":"2023-10-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 09/2022. Desta forma, modifica-se a Cláusula Quinta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando 16/2023/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da seguinte forma:\n\n-Fonte: 2754626 - Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-02-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 19/02/2024 a 18/02/2025. \n2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO REAJUSTE \n2.1 O valor do presente Termo Aditivo permanece o mesmo, tendo em vista que trata-se apenas de aditivo de prorrogação contratual. \n2.2 Conforme art. 37, XXI da Constituição Federal de 1988, fica resguardado qualquer reajuste contratual requerido pela CONTRATADA, independentemente da publicagdo do presente termo aditivo, a ser formalizado por instrumento independente, desde que verificadas as condições para sua concessdo, nos \ntermos da cldusula 7* do contrato originario. ","inicioVigencia":"2024-02-19T00:00Z","fimVigencia":"2025-02-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 6","dataAssinatura":"2024-03-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\nO presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 09/2022.\n2. A Cláusula Quinta — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA —, em razão da solicitação constante no\nMemorando 5/2024/GE-FIN-ETURB, constará com a inclusão da seguinte fonte de recurso:\n? 1754627 - Recursos de Operações de Crédito - BRB","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":9,"valEntrega":2132634.96,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":522908.70}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000001404","chaveNFE":"2222 1103 4580 1700 0185 5500 1000 0014 0411 0857 5690","dataEmissao":"2022-11-21T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-21T00:00Z","valorEntrega":249995.79,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"GAS GLP"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000001405","chaveNFE":"2222 1103 4580 1700 0185 5500 1000 0014 0519 6247 3827","dataEmissao":"2022-11-21T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-21T00:00Z","valorEntrega":114999.63,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"GAS GLP"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000001466","chaveNFE":"2223 0403 4580 1700 0185 5500 1000 0014 6615 1454 2502","dataEmissao":"2023-04-05T00:00Z","dataEntrega":"2023-04-05T00:00Z","valorEntrega":249984.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"GAS GLP"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000001492","chaveNFE":"2223 0503 4580 1700 0185 5500 1000 0014 9212 5285 9311","dataEmissao":"2023-05-17T00:00Z","dataEntrega":"2023-05-17T00:00Z","valorEntrega":206254.08,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"GAS GLP"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000001539","chaveNFE":"2223 0803 4580 1700 0185 5500 1000 0015 3919 4946 8783","dataEmissao":"2023-08-03T00:00Z","dataEntrega":"2023-08-03T00:00Z","valorEntrega":237787.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"GAS GLP"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000001558","chaveNFE":"2223 1003 4580 1700 0185 5500 1000 0015 5813 1255 1057","dataEmissao":"2023-10-03T00:00Z","dataEntrega":"2023-10-03T00:00Z","valorEntrega":270462.30,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":270462.30,"observacao":"GAS GLP"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000001565","chaveNFE":"2223 1003 4580 1700 0185 5500 1000 0015 6519 4317 3033","dataEmissao":"2023-10-23T00:00Z","dataEntrega":"2023-10-23T00:00Z","valorEntrega":252446.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":252446.40,"observacao":"GAS GLP"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000001620","chaveNFE":"2224 0403 4580 1700 0185 5500 1000 0016 2016 4047 4360","dataEmissao":"2024-04-01T00:00Z","dataEntrega":"2024-04-01T00:00Z","valorEntrega":100710.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"GAS GLP"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1375","chaveNFE":"2222 0803 4580 1700 0185 5500 1000 0013 7511 8152 1804","dataEmissao":"2022-08-10T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-10T00:00Z","valorEntrega":449994.66,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente ao gas - GLP"}]}