{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/35059","orgao":"P. M. DE LAGOA DO SITIO","idOrgaoOuUg":1429,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Sítio","codIbgeMun":"2205599","dataCriacao":"2019-09-25T10:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-09-25T10:18Z","dataUltimaAlteracao":"2019-09-25T10:18Z","numProcessoTce":"CW-004928/19","numContrato":"068-2019/2019","numProcessoAdm":"TP 010-2019/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE: Contratação de Remanescente de Obra para a conclusão da Cobertura de uma Quadra Escolar, Padrão FNDE ID/1008822, PAC 02, Objeto do Termo de Convênio n.º 8529/2014, no Colégio Presidente Médici, no Bairro Angico no MUNICÍPIO DE LAGOA DO SITIO-PI.","valorContratado":148000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-05-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-05-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-09-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-05-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-09-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232960","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003033/19","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº TP 10-2019/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232960","ug":"P. M. DE LAGOA DO SITIO","idug":1429}],"nomeContratada":"JOSE NUNES DE SOUSA FILHO -ME (CONSTRUTORA ESTRUTURAL) ","docContratada":"28276199000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00100200","descricao":"RECURSOS: Termo de Convênio n.º 8529/2014 - FNDE ID/1008822 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. \r\nManutenção das Ações da Sec. de Educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2682.0000","descricao":"RECURSOS: Termo de Convênio n.º 8529/2014 - FNDE ID/1008822 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. \r\nManutenção das Ações da Sec. de Educação"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"RECURSOS: Termo de Convênio n.º 8529/2014 - FNDE ID/1008822 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. \r\nManutenção das Ações da Sec. de Educação"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-09-25T10:18Z","dataPublicacao":"2019-06-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM EDIÇÃO - MMMDCCCXXXV"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-09-25T10:18Z","dataPublicacao":"2019-06-02T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"JORNAL MEIO NORTE "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/35059/arquivos/60090","nome":"CONTRATO 068 -2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-09-25T10:18Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES","cpf":"***.957.518-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RUAN BEZERRA E SILVA ","cpf":"***.429.703-**","tipo":"Fiscal técnico"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}