{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350583","orgao":"P. M. DE JOAQUIM PIRES","idOrgaoOuUg":1419,"esfera":"municipal","municipio":"Joaquim Pires","codIbgeMun":"2205409","dataCriacao":"2022-02-25T09:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-25T09:38Z","dataUltimaAlteracao":"2022-02-25T09:38Z","numProcessoTce":"CW-002806/22","numContrato":"01.1602/2022","numProcessoAdm":"004/2022","numProcedimento":"004/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ASSESSORIA E CONSULTORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VISANDO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECÓLOGICO INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CERTIFICAÇÃO; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS (MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS). PROPOR AÇÃO JUDICIAL QUANDO FOR O CASO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI.","valorContratado":110000.00,"valorContratadoAtualizado":110000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"","inicioVigenciaInicial":"2022-02-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-02-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ASSESSORIA E CONSULTORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VISANDO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECÓLOGICO INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CERTIFICAÇÃO; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS (MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS). PROPOR AÇÃO JUDICIAL QUANDO FOR O CASO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADDE DE ADVOGADOS","docContratada":"32197686000149","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.541.0015.2034.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"15000000","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-25T09:38Z","dataPublicacao":"2022-02-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-25T09:38Z","dataPublicacao":"2022-02-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-25T09:38Z","dataPublicacao":"2022-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350583/arquivos/370390","nome":"INEX 004-2022 - CONTRATO Nº 01.1602-2022 - CARVALHO & LOBÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-02-25T09:38Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GENIVAL BEZERRA DA SILVA","cpf":"***.223.013-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RICARDO RODRIGUES GOMES","cpf":"***.792.193-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-02-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente 1º Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01.1602-2022, por mais 12 (doze) meses.","inicioVigencia":"2023-02-16T00:00Z","fimVigencia":"2024-02-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}