{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/35055","orgao":"P. M. DE LAGOA DO SITIO","idOrgaoOuUg":1429,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Sítio","codIbgeMun":"2205599","dataCriacao":"2019-09-25T09:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-09-25T10:06Z","dataUltimaAlteracao":"2019-09-25T10:06Z","numProcessoTce":"CW-004924/19","numContrato":"067-2019/2019","numProcessoAdm":"TP 09-2019/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMANESCENTE DE OBRA PARA A CONCLUSÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04(QUATRO) SALAS DE AULA, PROJETO PADRÃO FNDE – ID 1018460, TERRENO ARIZONA II, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÍTIO-PI, RECURSOS FINANCEIROS: FNDE/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÍTIO-PI.","valorContratado":677270.89,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-05-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-05-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-09-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-05-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-09-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232954","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003027/19","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº TP 09-2019/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232954","ug":"P. M. DE LAGOA DO SITIO","idug":1429}],"nomeContratada":"JOSE NUNES DE SOUSA FILHO -ME (CONSTRUTORA ESTRUTURAL) ","docContratada":"28276199000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00100200","descricao":"Recursos oriundos do Termo de Convênio n.º 32845 - FNDE /ID 1018460 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. \r\nConstrução, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.1200.0000","descricao":"Recursos oriundos do Termo de Convênio n.º 32845 - FNDE /ID 1018460 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. \r\nConstrução, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Recursos oriundos do Termo de Convênio n.º 32845 - FNDE /ID 1018460 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. \r\nConstrução, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-09-25T10:06Z","dataPublicacao":"2019-06-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - EDIÇÃO MMMDCCCXXXV"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-09-25T10:06Z","dataPublicacao":"2019-06-02T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"JORNAL MEIO NORTE "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/35055/arquivos/60087","nome":"CONTRATO 067 - 2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-09-25T10:06Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES","cpf":"***.957.518-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RUAN BEZERRA E SILVA ","cpf":"***.429.703-**","tipo":"Fiscal técnico"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}