{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350503","orgao":"P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1430,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoinha do Piauí","codIbgeMun":"2205540","dataCriacao":"2022-02-23T15:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-23T15:17Z","dataUltimaAlteracao":"2022-02-23T15:17Z","numProcessoTce":"CW-002726/22","numContrato":"02.10-01/2022","numProcessoAdm":"IPL 004/2022","numProcedimento":"IPL 004/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"contratação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria em serviços de captação de recursos federais e estaduais, através da elaboração de plano de trabalho e do monitoramento sistemático dos sistemas dos governos federais e estadual, por meio de diagnósticos dos convênios e/ou instrumentos similares que envolvam transferência de recursos financeiros celebrados pela municipalidade","valorContratado":45000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-02-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"art. 25, II e/e art. 13, incisos III, da lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA","docContratada":"31392182000117","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-23T15:16Z","dataPublicacao":"2022-02-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO NO DOP "},{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-23T15:16Z","dataPublicacao":"2022-02-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITE DO DOP "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350503/arquivos/369986","nome":"Contrato IPL 004 - Ass. Tecnica em capacitação de recursos federais.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-02-23T15:16Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350503/arquivos/369987","nome":"EC IPL 004 - Ass Técnica em captação de recursos federais.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-02-23T15:16Z"}],"itens":[{"descricao":"serviço técnico especializado de assessoria e consultoria em serviços de captação de recursos federais e estaduais, através da elaboração de plano de trabalho e do monitoramento sistemático dos sistemas dos governos federais e estadual, por meio de diagnósticos dos convênios e/ou instrumentos similares que envolvam transferência de recursos financeiros celebrados pela municipalidade","quantidade":"10.00","valorUnitario":"4500.0000"}],"gestores":[{"nome":"KELLY ALVES ALENCAR","cpf":"***.455.493-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KELLY ALVES ALENCAR","cpf":"***.455.493-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}