{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350465","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-02-23T10:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-23T10:37Z","dataUltimaAlteracao":"2022-02-23T10:37Z","numProcessoTce":"CW-002688/22","numContrato":"16/2022","numProcessoAdm":"0422189/2019","numProcedimento":"1/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O contrato tem por objeto as ATIVIDADES DO GRUPO “B”: PROJETO COMERCIAL, INSTITUCIONAL OU INDUSTRIAL – “B-01” LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, PLANIALTIMÉTRICO E GEORREFERENCIAMENTO DE TERRENOS. TERRENOS NUS OU CONTENDO EDIFICAÇÕES; GRUPO “C”: ORÇAMENTO DE PROJETO COMERCIAL, INDUSTRIAL, RURAL, AGROINDUSTRIAL E INSTITUCIONAL- “C-01” - ORÇAMENTO DE OBRA E SERVIÇO EM ÁREAS URBANAS (LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES E COTAÇÃO DE PREÇO UNITÁRIO E GLOBAL); GRUPO “E”: PROJETO, ANÁLISE DE ESTUDO, AQUISIÇÃO DE MÁQUINA, EQUIPAMENTO E INSUMO DE INFRAESTRUTURA URBANA OU RURAL E MEIO AMBIENTE – “E-04” TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MICRO DRENAGEM URBANA. (EMPREENDIMENTO COM VI MAIOR QUE R$500.000,00); E GRUPO “F”: PROJETO, ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO, AQUISIÇÃO DE MÁQUINA, EQUIPAMENTO E INSUMO DE INFRAESTRUTURA URBANA OU RURAL E MEIO AMBIENTE – “F-24” URBANIZAÇÃO DE ÁREA  ","valorContratado":86799.60,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-02-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TERESINA ENGENHARIA LTDA - EPP","docContratada":"11273022000141","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1512.1000.4664","descricao":"ELABORAÇÃO DE PROJETOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-23T10:37Z","dataPublicacao":"2022-02-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3218"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350465/arquivos/369776","nome":"MINUTA CREDENCIAMENTO semduh.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-02-23T10:37Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350465/arquivos/369777","nome":"ATA JULGAMENTO CONT SEMDUH.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-02-23T10:37Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350465/arquivos/369778","nome":"DOM3218-22022022-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-02-23T10:37Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Cynthia Leite Cavalcante","cpf":"***.784.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Paulo Nunes Cordeiro","cpf":"***.437.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}