{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350334","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2022-02-21T14:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-21T15:01Z","dataUltimaAlteracao":"2022-02-21T15:01Z","numProcessoTce":"CW-002557/22","numContrato":"99/2022","numProcessoAdm":"2126/2022","numProcedimento":"011/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente contrato tem por objeto a aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do 4º ano do ensino fundamental das escolas de educação básica, que visa resgatar o estudo da história e Geografia da cidade de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC. ","valorContratado":294360.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"","inicioVigenciaInicial":"2022-02-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-06-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-06-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":"O presente contrato tem por objeto a aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do 4º ano do ensino fundamental das escolas de educação básica, que visa resgatar o estudo da história e Geografia da cidade de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC. ","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DIDÁTICOS EDITORA LTDA-ME","docContratada":"17164399000149","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"55099900","descricao":"TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0008.2066.0000","descricao":"QUOTA ,INICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"MATERIAL EDUCACIONAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-21T14:56Z","dataPublicacao":"2022-02-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM 3065 PG 3"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-21T14:56Z","dataPublicacao":"2022-02-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM 3066, PG 5"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/350334/arquivos/369130","nome":"INEX.011 - CONTRATO Nº 99 - PROCESSO 2126-DIDATICOS EDITORA LTDA - Copia.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-02-21T14:57Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO","cpf":"***.954.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO","cpf":"***.954.913-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}