{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/34958","orgao":"P. M. DE BARRO DURO","idOrgaoOuUg":1335,"esfera":"municipal","municipio":"Barro Duro","codIbgeMun":"2201408","dataCriacao":"2019-09-20T11:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-09-20T12:29Z","dataUltimaAlteracao":"2019-09-20T12:29Z","numProcessoTce":"CW-004841/19","numContrato":"016/2019","numProcessoAdm":"016/2019","numProcedimento":"016/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA EM GERAL DE 05 (CINCO) UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE BARRO DURO - PI.","valorContratado":27990.57,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-01-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-04-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-04-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":"INCISO I DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 8.666/93 - PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE VALOR ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA \"A\", DO INCISO I DO ARTIGO ANTERIOR, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UMA MESMA OBRA OU SERVIÇO OU AINDA PARA OBRAS E SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA E NO MESMO LOCAL QUE POSSAM SER REALIZADAS CONJUNTA E CONCOMITANTEMENTE C/C” COM O DECRETO Nº. 9.412/2018 QUE ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS DA LEI DE LICITAÇÕES.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JONIEL PEREIRA DA SILVA GESSO - CONSTRUGESSO DRYWALL","docContratada":"27447298000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0001.1261.0000","descricao":"CONSTUÇÃO RAMPL.REC . E ,EQUl:PAR UNIDADES"},{"tipo":"Fonte","valor":"020400","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-09-20T12:09Z","dataPublicacao":"2019-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/34958/arquivos/59894","nome":"DISPENSA 016-2019 - REFORMA DE SALA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-09-20T12:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/34958/arquivos/59898","nome":"DM_3756_060_Barro_Duro_Licitacao_Dispensa_07-19_Extrato_Contrato_pag_3.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2019-09-20T12:29Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DEUSDETE LOPES DA SILVA","cpf":"***.583.833-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCOS PAULO DE CARVALHO","cpf":"***.039.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}