{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/34905","orgao":"P. M. DE BARRO DURO","idOrgaoOuUg":1335,"esfera":"municipal","municipio":"Barro Duro","codIbgeMun":"2201408","dataCriacao":"2019-09-18T14:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-09-19T10:15Z","dataUltimaAlteracao":"2019-09-19T10:15Z","numProcessoTce":"CW-004788/19","numContrato":"013/2019","numProcessoAdm":"013/2019","numProcedimento":"013/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO - PI","valorContratado":17315.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-02-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-02-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-02-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ARTIGO 24 DA LEI Nº 8.666/93 “PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA A, DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ.”, “C/C” COM O DECRETO Nº. 9.412/2018 QUE ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS DA LEI DE LICITAÇÕES.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AMIGOS ETERNOS LTDA - ME","docContratada":"17829304000169","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0005.2068.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-09-19T10:15Z","dataPublicacao":"2019-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/34905/arquivos/59815","nome":"dispensa de licitação 013-2019 urnas funerarias.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-09-19T10:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/34905/arquivos/59816","nome":"DM_3773_046_Barro_Duro_Licitacao_Dispensa_011-19_Extrato_COntrato_pag_93.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2019-09-19T10:15Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DEUSDETE LOPES DA SILVA","cpf":"***.583.833-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCOS PAULO DE CARVALHO","cpf":"***.039.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}