{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/34852","orgao":"P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1536,"esfera":"municipal","municipio":"Vila Nova do Piauí","codIbgeMun":"2211605","dataCriacao":"2019-09-17T11:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-09-17T11:35Z","dataUltimaAlteracao":"2019-09-17T11:35Z","numProcessoTce":"CW-004735/19","numContrato":"046/2019","numProcessoAdm":"049/2019","numProcedimento":"002/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Gerenciamento de documentação no monitoramento e conclusão do planejamento do plano de ações articuladas –PAR - SIMEC e monitoramento do módulo obras 2.0, regulamentado pela resolução n.º 29 de 20/06/2007/MEC/FNDE e resolução n.º 34 de 08/07/2011/MEC/FND, referente a retirada de restrições e prestação de conta das obras, Quadra Coberta com Vestiário ID 33374 – Termo 4389/2013, Escola 06 (seis) salas ID 1011831 – Escola 04 (quatro salas) ID 29617 – termo 9253/2014 e creche tipo C ID 13373 – Termo 702580/2010.","valorContratado":7000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-05-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-05-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-05-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Gerenciamento de documentação no monitoramento e conclusão do planejamento do plano de ações articuladas –PAR - SIMEC e monitoramento do módulo obras 2.0, regulamentado pela resolução n.º 29 de 20/06/2007/MEC/FNDE e resolução n.º 34 de 08/07/2011/MEC/FND, referente a retirada de restrições e prestação de conta das obras, Quadra Coberta com Vestiário ID 33374 – Termo 4389/2013, Escola 06 (seis) salas ID 1011831 – Escola 04 (quatro salas) ID 29617 – termo 9253/2014 e creche tipo C ID 13373 – Termo 702580/2010.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E PESQUISAS","docContratada":"07263885000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2011.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-09-17T11:35Z","dataPublicacao":"2019-06-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2019-09-17T11:35Z","dataPublicacao":"2019-06-18T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"http://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes.html"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/34852/arquivos/49688","nome":"CONTRATO 46.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-09-17T11:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EDILSON EDMUNDO DE BRITO","cpf":"***.137.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"eneas silva abreu","cpf":"***.006.913-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}