{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/34707","orgao":"P. M. DE PATOS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1467,"esfera":"municipal","municipio":"Patos do Piauí","codIbgeMun":"2207777","dataCriacao":"2019-09-12T09:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-09-12T10:39Z","dataUltimaAlteracao":"2019-09-12T10:39Z","numProcessoTce":"CW-004592/19","numContrato":"019/2019","numProcessoAdm":"019/2019","numProcedimento":"004/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação da prestação de serviços especializados de assessoria técnica em contabilidade pública nas áreas contábil e financeira na Prefeitura Municipal de Patos do Piauí","valorContratado":168000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-08-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-08-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-08-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-08-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-08-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Conforme as características dos serviços objeto deste procedimento, verificou que os serviços requeridos enquadram-se no rol de serviços técnicos profissionais especializados, constantes do artigo 13 da Lei nº 8.666/93, no inciso V, sendo assim, inexigível a licitação nos termos do artigo 25, inciso II, do mesmo diploma legal.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ATUAL SISTEMAS, ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA LTDA","docContratada":"19338362000115","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Juríca."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2002.0000","descricao":"Manutenção dos Serviços de Administração Geral."},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos Próprios."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-09-12T10:34Z","dataPublicacao":"2019-08-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/34707/arquivos/49395","nome":"CONTRATO INEX. 004 2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-09-12T10:34Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE IRANILDO MARQUES SANTANA","cpf":"***.696.533-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"AGENILSON TEXEIRA DIAS","cpf":"***.715.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE IRANILDO MARQUES SANTANA","cpf":"***.696.533-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}