{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/34701","orgao":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1548,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-09-12T08:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-09-12T11:07Z","dataUltimaAlteracao":"2019-09-12T11:07Z","numProcessoTce":"CW-004586/19","numContrato":"11/2019","numProcessoAdm":"047.00786/2019","numProcedimento":"11/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, com o objetivo de atender a demanda da Procuradoria Geral do Município de Teresina – PGM","valorContratado":7362.29,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-09-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-09-12T11:07Z","conteudo":"A cláusula terceira do Contrato nº 011/2019-PGM trata que os preços permanecerão fixos e irreajustáveis e a cláusula quinta do Contrato nº 011/2019-PGM trata que este contrato será executado mediante Ordem de Serviços/Nota de Empenho para autorização de continuidade emitida pelo CONTRATANTE, sob regime de execução indireta"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-09-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-03-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-09-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-03-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso II, no qual prevê a dispensa do processo licitatório em razão do valor. ","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J DA F CAMPELO ME","docContratada":"27952933000135","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS-GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2620","descricao":"APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-09-12T11:07Z","dataPublicacao":"2019-09-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.604"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/34701/arquivos/49404","nome":"Contrato 11-PGM.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-09-12T11:07Z"}],"itens":[{"descricao":"Manutenção de aparelhos tipo Split","quantidade":"19.00","valorUnitario":"100.0000"},{"descricao":"Carga de gás","quantidade":"12.00","valorUnitario":"115.3500"},{"descricao":"Troca de servidores das unidades evaporadoras","quantidade":"8.00","valorUnitario":"124.9000"},{"descricao":"Manutenção de aparelhos de ar-condicionado tipo janela","quantidade":"4.00","valorUnitario":"50.0000"},{"descricao":"Isolamento das tubulações","quantidade":"19.00","valorUnitario":"18.9000"},{"descricao":"Revisão das placas das unidades evaporadoras, condensadoras, reparo de drenos","quantidade":"19.00","valorUnitario":"103.2100"},{"descricao":"Instalação de Split 12.000 BTUS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"350.0000"},{"descricao":"Retirada de um Split 12.000 BTUS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"110.0000"},{"descricao":"Troca de capacitor de 30.000 BTUS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"98.8000"}],"gestores":[{"nome":"Ricardo de Almeida Santos","cpf":"***.453.493-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUIZ HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO","cpf":"***.806.944-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}