{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/34662","orgao":"P. M. DE ILHA GRANDE","idOrgaoOuUg":1407,"esfera":"municipal","municipio":"Ilha Grande","codIbgeMun":"2204659","dataCriacao":"2019-09-11T10:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-09-11T10:12Z","dataUltimaAlteracao":"2019-09-11T10:12Z","numProcessoTce":"CW-004547/19","numContrato":"143/2019","numProcessoAdm":"1.921/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE/PI, CONFORME PLANILHA CONTENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADES E VALORES DE REFERÊNCIA NO MERCADO, CONSTANTE NO CORPO DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.","valorContratado":258569.95,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-08-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-08-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-08-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254532","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004377/19","descricao":"PREGÃO Nº 010/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254532","ug":"P. 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Isento de fermenta??o, sujidades, parasitas, larvas, material estranho. Apresentando cor, odor e sabor caracter?sticos. Validade m?nima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.","quantidade":"3798.00","valorUnitario":"3.2000"},{"descricao":"Leite pasteurizado tipo c embalagem pl?stica contendo 1 lt resistente, contendo informa??es dos ingredientes, composi??o nutricional, data de fabrica??o e prazo de validade m?nima 02 (Dois) dias a contar da data de entrega.","quantidade":"11282.00","valorUnitario":"3.8500"},{"descricao":"Color?fico produto constitu?do pela mistura de fub? de milho com urucum em p?, acondicionado em embalagem resistente de polietileno at?xico transparente contendo 100g, com identifica??o na embalagem (r?tulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabrica??o e validade.","quantidade":"294.00","valorUnitario":"5.3400"},{"descricao":"Farinha de mandioca branca tipo 1, fina, seca, embalagem contendo 01kg, devendo apresentar na embalagem o peso l?quido, as informa??es nutricionais, data de fabrica??o e o prazo de validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, n?o podendo apresentar-se ?mida fermenta ou ran?osa. Validade m?nima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.","quantidade":"1088.00","valorUnitario":"5.7000"},{"descricao":"Banana pacovan, in natura, procedentes de esp?cies genu?nas e s?s, ter atingido o grau de evolu??o e matura??o, polpa ?ntegra e firme. Isento de les?es de origem f?sica, mec?nica ou biol?gica, mat?ria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos ? superf?cie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.","quantidade":"10742.00","valorUnitario":"3.4800"},{"descricao":"Melancia in natura extra, com grau de matura??o adequado para o consumo, casca firme sem avarias, polpa firme de colora??o vermelha com apar?ncia fresca e macia, procedente de esp?cie genu?na e s?, fresca. Isento de les?es de origem f?sica, mec?nica ou biol?gica mat?ria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos ? superf?cie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.","quantidade":"10676.00","valorUnitario":"2.2000"},{"descricao":"Sal refinado, iodado, embalagem de 1 kg, acondicionado em embalagem resistente de polietileno at?xico, contendo 1kg com identifica??o na embalagem do produto, prazo de validade superior a 12 meses a contar da data de entrega.","quantidade":"446.00","valorUnitario":"1.3700"},{"descricao":"P?o de hot-dog com 50g cada, validade m?nima de 03 dias. Casca homog?nea e brilhante, lisa, uniforme, formato alongado miolo consistente, isento de sabores estranhos (amargo, azedo  embalados em sacos pl?sticos transparentes e polietileno.","quantidade":"69040.00","valorUnitario":"0.5700"},{"descricao":"Batata inglesa, gra?da selecionada, fresca, de ?tima qualidade, compacta, colora??o uniforme. Limpas. Especial, lavada, tamanho grande ou m?dio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida a superf?cie externa.","quantidade":"618.00","valorUnitario":"4.8500"},{"descricao":"?leo de soja, tendo sofrido processo tecnol?gico adequado. Embalagem: latas ou em garrafas pl?sticas, contendo 900 ml cada e reembaladas em caixas de papel?o refor?ado. As latas dever?o estar isentas de ferrugem, amassadas ou qualquer outro defeito. Na embalagem dever? constar o nome e o endere?o do fabricante, nome e marca do produto, data de fabrica??o, prazo de validade e n?mero do lote. Validade: m?nima de nove (09) meses a partir da data de fabrica??o que n?o poder? ser superior a quinze (15) dias da data de entrega. Reposi??o do produto: no caso de altera??o do mesmo antes do vencimento","quantidade":"916.00","valorUnitario":"4.6600"},{"descricao":"Macarr?o espaguete com ovos. Embalagem: pl?stica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer subst?ncia estranha ou nociva. A embalagem deve conter informa??es nutricionais, data de fabrica??o/lote, validade, instru??es de preparo, uso, tempo de cozimento e rendimento.","quantidade":"1306.00","valorUnitario":"3.6400"},{"descricao":"Polpa de fruta integral (sabores diversos), pasteurizada, congelada, sem adi??o de corantes artificiais e aditivos qu?micos, sabor caracter?stico e agrad?vel. Isenta de vest?gio de descongelamento, odor forte e desagrad?vel e qualquer subst?ncia contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno at?xico, resistente, transparente, peso l?quido de 01 kg, contendo na embalagem a identifica??o do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspe??o do ?rg?o competente e data de embalagem. Validade m?nima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.","quantidade":"2192.00","valorUnitario":"10.3000"},{"descricao":"Biscoito salgado, tipo cream-cracker, de textura crocante, com odor, sabor e cor caracter?sticos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno at?xico transparente de dupla face, contendo 400 gramas, com identifica??o na embalagem (r?tulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabrica??o e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade m?nima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.","quantidade":"5632.00","valorUnitario":"3.6400"},{"descricao":"Caf? em p? homog?neo, torrado e mo?do em embalagem a v?cuo, selada de 500g. Com validade m?xima de 12 meses a partir da entrega pelo fornecedor. N?o cont?m gl?ten, na embalagem deve conter informa??es sobre o produto data de fabrica??o/lote. Apresentar Selo de Pureza ABIC.","quantidade":"820.00","valorUnitario":"6.3400"},{"descricao":"Biscoito de polvilho, isento de gl?ten, formato tipo argola, embalado em sacos pl?sticos transparente resistentes, pesando 300 gramas, 90% do produto deve estar com suas caracter?sticas f?sicas intactas (n?o quebrados). No seu r?tulo dever? conter informa??o nutricional por por??o, sobre gl?ten","quantidade":"144.00","valorUnitario":"6.1200"},{"descricao":"Flocos de arroz -tipo farinha de arroz flocada, embalada em pacotes pl?sticos, transparentes, limpos, n?o violados, resistentes. A embalagem dever? conter externamente os dados de identifica??o, proced?ncia, informa??es nutricionais, n?mero de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade: m?nimo de 5 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Unidade de compra: emb. 500g.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"2.8700"},{"descricao":"Farinha de tapioca de 1? qualidade, massa preparada, embalada em pacotes pl?sticos, transparentes, limpos, n?o violados, resistentes. A embalagem dever? conter externamente os dados de identifica??o, proced?ncia, informa??es nutricionais, n?mero de lote, data de validade, quantidade do produto. Embalagem com 1 kg.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"7.0500"},{"descricao":"Feij?o branco-Produto seco, sem umidades, n?o refrigerado, classe cores, livre de casca, pedras, gr?os quebrados e estragados, bolor e caruncho ou outro qualquer objeto alimentos que n?o sejam feij?o. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"620.00","valorUnitario":"6.7000"},{"descricao":"Biscoito Doce: produto n?o quebradi?o, proveniente de ingredientes isentos de sujidades, parasitas e larvas. Peso l?quido de 500g. Validade m?nima de 6 meses da entrega.","quantidade":"1290.00","valorUnitario":"5.7000"},{"descricao":"Mam?o tipo formoso, textura firme, com casca integra e odor caracter?stico. Limpos.","quantidade":"950.00","valorUnitario":"3.3200"},{"descricao":"Margarina cremosa a base de ?leo vegetal. Com no m?nimo mcg de vitamina A/ por??o embalagem de 500g, de boa qualidade.","quantidade":"410.00","valorUnitario":"3.5900"},{"descricao":"Suco Concentrado Sabor Goiaba em recipiente de 500ml, com validade m?nima de 12 meses a contar da data de entrega estoc?vel em temperatura ambiente com identifica??o na embalagem (r?tulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabrica??o e validade.","quantidade":"770.00","valorUnitario":"5.0500"},{"descricao":"Milho para mugunz? 500g gr?os de milho amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor pr?prios com aus?ncia de umidade, fermenta??o, ran?o, isento de sujidades, parasitas e larvas, embalagem de 500g. Embalagem dever? conter extremamente os dados de identifica??o e  proced?ncia, informa??o nutricional, n?mero do lote, data de validade.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"2.7000"},{"descricao":"Ma?? tipo nacional, unidades de cerca de 120 gramas, firmes, com casca integra e odor caracter?stico. Limpas.","quantidade":"560.00","valorUnitario":"6.9100"},{"descricao":"Tomate longa vida extra AA, in natura, procedente de esp?cies genu?nas e s?s, frescas, polpa ?ntegra e firme, colora??o uniforme, casca lisa e firme. Isento de les?es de origem f?sica, mec?nica ou biol?gica mat?ria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos ? superf?cie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.","quantidade":"270.00","valorUnitario":"6.6200"},{"descricao":"Milho verde em conserva, lata de 200g (peso drenado). Gr?os com tamanhos apropriados e ?ntegros, com identifica??o do produto, marca do fabricante, data de fabrica??o e prazo de validade.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"2.2700"},{"descricao":"Azeitona 100g em conserva, embalagem com 500g, selecionadas, caro?o grande; com dizeres de rotulagem, data de fabrica??o e prazo de validade. Registro no Minist?rio da Sa?de (MS).","quantidade":"105.00","valorUnitario":"2.7500"},{"descricao":"Queijo mussarela fatiado ? Produto deve conter cheiro e sabor de leite, por?m ligeiramente ?cidos, textura firme sem buracos. A embalagem do produto deve conter registro data de fabrica??o, peso e validade estampada no produto.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"26.1000"},{"descricao":"Queijo coalho fatiado ? Produto deve conter cheiro e sabor de caracter?sticas, textura firme e sem buracos. A embalagem deve conter registro da data de fabrica??o, peso e validade estampada no r?tulo da embalagem.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"25.0000"},{"descricao":"Queijo ralado, embalagem com 50g, com dados de identifica??o do produto, marca do fabricante, lote, validade, peso e validade estampada no r?tulo da embalagem.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"2.1000"},{"descricao":"Baunilha, especiaria usada como aromatizante. Embalagem de 100g.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"7.5000"},{"descricao":"Caldo de carne em tablete 114g mat?ria prima de boa qualidade; constitu?do basicamente de carne, de boi desidratado, liofilizado, sal, amido de milho, gordura vegetal, condimentos, podendo conter corante natural, apresentando-se livre de mat?rias terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais, em embalagem metalizada, resistente e at?xica com validade 03 meses ap?s a data de fabrica??o; acompanhado de laudo de laborat?rio credenciado do lote a ser entregue. O produto dever? estar de acordo com a NTA 70 (Decreto 12.342/78); peso aproximado 60g.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"3.8000"},{"descricao":"A??car colorido nas cores vermelho, amarelo, rosa, verde azul. Embalagem com 40g, data de fabrica??o e prazo de validade de acordo  com RDC n?360/03- ANVISA.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"2.4900"},{"descricao":"Batata doce de primeira qualidade - Tamanho de m?dio a grande (13 a 15 cm), di?metro em torno de 6cm; ?ntegra; firme, cor branca ou rosa - Casca lisa, sem indicio de germina??o - Isenta de sujidades e objetos estranhos.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"3.4000"},{"descricao":"ABACAXI comum extra, in natura, com grau de matura??o adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca, procedente de esp?cies genu?nas e s?s. Isento de les?es de origem f?sica, mec?nica ou biol?gica, mat?ria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos ? superf?cie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"4.1000"},{"descricao":"Farinha de rosca - de primeira qualidade; Embalagem com 01kg, contendo dados do fabricante, data de fabrica??o e prazo de validade, al?m de inscri??o no ?rg?o competente.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"9.3000"},{"descricao":"Farinha de trigo com fermento, branca rica em ferro e ?cido f?lico, validade m?nima de 12 meses - Embalagem de 1kg.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"4.2500"},{"descricao":"Bala confeito de frutas sortidos- Confeito drageado v?rios sabores. Embalagem cont?m 500g.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"9.3500"}],"gestores":[{"nome":"MICHELE DE MELO FREITAS","cpf":"***.901.413-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"STHEFANY DA SILVA LOPES","cpf":"***.284.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}