{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/34658","orgao":"P. M. DE ILHA GRANDE","idOrgaoOuUg":1407,"esfera":"municipal","municipio":"Ilha Grande","codIbgeMun":"2204659","dataCriacao":"2019-09-11T09:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-09-11T09:45Z","dataUltimaAlteracao":"2019-09-11T09:45Z","numProcessoTce":"CW-004543/19","numContrato":"139/2019","numProcessoAdm":"218/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS AO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE - PI, CONFORME PLANILHA CONTENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADES E VALORES DE REFERÊNCIA NO MERCADO, CONSTANTE NO CORPO DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.\r\n\r\n","valorContratado":219330.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-08-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-08-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-08-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209930","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000469/19","descricao":"PREGÃO Nº 003/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209930","ug":"P. M. DE ILHA GRANDE","idug":1407}],"nomeContratada":"FUNERÁRIA PAX UNIÃO SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA","docContratada":"03249655000609","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0010.2095","descricao":"GARANTIR OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE CARACTERIZAM-SE POR SEU CARÁTER SUPLEMENTAR E PROVISÓRIO, PRESTADOS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-09-11T09:45Z","dataPublicacao":"2019-08-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DO.M.PÁG90."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/34658/arquivos/49308","nome":"CONTRATO139 FUNERARIA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-09-11T09:45Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MICHELE DE MELO FREITAS","cpf":"***.901.413-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"STHEFANY DA SILVA LOPES","cpf":"***.284.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}