{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/34649","orgao":"SDU-SUDESTE  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":151,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-09-10T13:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-09-10T13:17Z","dataUltimaAlteracao":"2019-09-10T13:17Z","numProcessoTce":"CW-004534/19","numContrato":"25/2019","numProcessoAdm":"0421026/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Reforma do Mercado do Renascença, Rua Jornalista Lívio Lopes, Bairro Renascença, Zona Sudeste de Teresina-PI.","valorContratado":2689165.35,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-08-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-08-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-08-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-04-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231935","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002216/19","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 11/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231935","ug":"SDU-SUDESTE  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":151}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA ROSACON LTDA ME","docContratada":"22239797000117","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.001.1545.1000.0421","descricao":"MERCADOS E FEIRAS LIVRES"},{"tipo":"Fonte","valor":"920619","descricao":"Recursos de Convênio"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-09-10T13:16Z","dataPublicacao":"2019-09-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - TERESINA - ANO 2019 - Nº 2.597"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/34649/arquivos/49298","nome":"Contrato 25.2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-09-10T13:16Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARCOS ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO","cpf":"***.728.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCOS ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO","cpf":"***.728.543-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Suspensão do contratoSuspensão do contrato","dataAssinatura":"2020-05-27T00:00Z","dataPublicacao":"2020-05-28T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"(suspensão)","descricao":"SUSPENSÃO DE CONTRATO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null},{"evento":"(cancelamento da suspensão)","descricao":"A suspensão da execução contratual por 90 dias corridos, devido ao estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), teve início no dia 29/03/2020, data da edição do Decreto Municipal nº 18.548/2020, e término no dia 27/06/2020.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-10-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Acréscimo ao valor inicial do contrato nº 25/2019 a quantia de R$ 557.915,28, que correspondem a 20,74% do valor original do contrato, em conformidade com a justificativa técnica e a planilha de aditivo, nos termos das alíneas \"a\" e \"b\", do inciso I c/c os parágrafos 1º e 2º do art. 65, da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2020-12-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de 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