{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/34424","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-09-03T10:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-16T08:32Z","dataUltimaAlteracao":"2022-02-16T08:32Z","numProcessoTce":"CW-004309/19","numContrato":"25/2019","numProcessoAdm":"05001901/2019","numProcedimento":"01/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE PUBLICACÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS NECESSÁRIAS, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO FEDERAL Nº9.215/2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 283/2018,  ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.","valorContratado":1666.70,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-08-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-08-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-08-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-08-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-08-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art 13 da lei de licitações, servico tecnico especializado ","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Imprensa Nacional","docContratada":"04196645000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.0412.2017.2074","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA SDU CENTRO NORTE "},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS - GERAL "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-09-05T10:11Z","dataPublicacao":"2019-09-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"INTERNET"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-29T11:06Z","dataPublicacao":"2020-09-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":" publicação no Sítio Eletrônico Oficial, conforme Lei nº 12.527/11, art. 8º, IV, §2"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-29T11:07Z","dataPublicacao":"2020-09-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"IMPRENSA "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/34424/arquivos/48821","nome":"CONTRATO 25 2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-09-03T10:30Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/34424/arquivos/357746","nome":"PORTARIA Nº 45 -2021.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-02-16T08:32Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"WELDON ALVES BANDEIRA DA SILVA ","cpf":"***.529.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO","cpf":"***.306.153-**","tipo":"Outro"},{"nome":"BENEDITO ARAÚJO DA SILVA FILHO","cpf":"***.985.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-08-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.","inicioVigencia":"2020-08-23T00:00Z","fimVigencia":"2021-08-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a CLÁUSULA DÉCIMA (FONTE DE RECURSOS) a vigorar com as seguintes alterações:\nClassificação Orçamentária: 41001.04122 0017 2. 777 - Administração da SAAD Norte; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - P. Jurídica; Fonte e Código de Aplicação: 1500100  - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-08-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 25/2019 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2021-08-28T00:00Z","fimVigencia":"2022-08-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}