{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/34368","orgao":"CAMARA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":425,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-09-02T10:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-09-02T10:36Z","dataUltimaAlteracao":"2019-09-02T10:36Z","numProcessoTce":"CW-004253/19","numContrato":"021/2019","numProcessoAdm":"CT.1.000584/19-76","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Fornecimento de 50 (cinquenta) medalhas do “mérito legislativo” com gravações em alto/baixo relevo, acabamento espelhado, com colar de fita, roseta e estojo que serão entregues em solenidades nesta Casa Legislativa.","valorContratado":11500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-08-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-08-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-08-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=265369","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005054/19","descricao":"PREGÃO Nº 05/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=265369","ug":"CAMARA DE TERESINA","idug":425}],"nomeContratada":"DESTAQUE COMUNICAÇÃO SOCIAL","docContratada":"27024502000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro)."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0028.2310","descricao":"Função: 01 - Legislativa.\r\nSubfunção: 031 - Ação Legislativa.\r\nPrograma: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina.\r\nAção: 2310 - Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.31","descricao":"Natureza de Despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-09-02T10:36Z","dataPublicacao":"2019-08-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.590 - página 12"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/34368/arquivos/48678","nome":"CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MEDALHAS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-09-02T10:36Z"}],"itens":[{"descricao":"Medalhas do “mérito legislativo” com gravações em alto/baixo relevo, acabamento espelhado, com colar de fita, roseta e estojo, cruz com 50mmX50mm.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"230.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARIO DAVID MENDES RIBEIRO","cpf":"***.116.263-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIO DAVID MENDES RIBEIRO","cpf":"***.116.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}