{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/340251","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2022-02-17T16:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-17T16:35Z","dataUltimaAlteracao":"2022-02-17T16:35Z","numProcessoTce":"CW-002436/22","numContrato":"043/2022","numProcessoAdm":"042/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição futura de Combustível Óleo Diesel S-10 para a frota de Veículos Automotores da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":1186000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-02-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-02-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-02-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579430","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000659/22","descricao":"PREGÃO Nº 003/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579430","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"JOSE DOS SANTOS SILVA","docContratada":"07234933000435","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/CIDE/ISS/IPVA/IPTU/IPI, receita própria e outras arrecadações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Aquisição futura de Combustível Óleo Diesel S-10 para a frota de Veículos Automotores da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"Orçamento Geral do Município/Cofinanciamento/Bloco de Custeio/FMS/FNS/PAB/FUS e outras arrecadações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.0000","descricao":"Aquisição futura de Combustível Óleo Diesel S-10 para a frota de Veículos Automotores da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município/FUNDEB/QSE/PDDE/PNATE/FUNDEF-oriundos de precatórios judiciais, receita própria e outras arrecadações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.381.0005.2010.0000","descricao":"Aquisição futura de Combustível Óleo Diesel S-10 para a frota de Veículos Automotores da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"011","descricao":"Orçamento Geral do Município/FNAS/FMAS e outras arrecadações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2045.0000","descricao":"Aquisição futura de Combustível Óleo Diesel S-10 para a frota de Veículos Automotores da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-17T16:35Z","dataPublicacao":"2022-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO "},{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-17T16:35Z","dataPublicacao":"2022-02-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/340251/arquivos/358402","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-02-17T16:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/340251/arquivos/358404","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-02-17T16:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}