{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/340158","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-02-16T11:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-17T09:00Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-14T10:51Z","numProcessoTce":"CW-002344/22","numContrato":"21/2020","numProcessoAdm":" 042.3020/2020","numProcedimento":" 042.3020/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"1.1. O presente contrato tem como objeto a Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com aplicação de peças e/ou acessórios originais, em VEÍCULOS lotados na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte - SDU Centro/Norte, conforme Anexo II do Edital.\n\n \n\n1.2. Os percentuais de desconto ofertado pela CONTRATADA, para PEÇAS e para SERVIÇOS serão fixos e irreajustáveis pelo período contratual, conforme proposta anexa. \n\n \n\n1.3. PEÇAS:\n\n \n\n1.3.1. O preço das peças será o constante da Tabela de Preços do Fabricante (de cada lote / marca), vigente à data do faturamento, que deverá ser fornecida pela CONTRATADA juntamente com a Nota Fiscal no primeiro faturamento e sempre que houver alteração nos preços das peças utilizadas, observadas as promoções de peças oferecidas pelo fabricante em qualquer época, as quais serão repassadas integralmente à CONTRATANTE, aplicados o percentual de descontos;\n\nVP = (DOLP + %) x VPP, onde:\n\n \n\nVP = Valor das peças aplicadas\n\nVPP = Valor padrão das peças\n\nDOLP = Desconto ofertado pelo licitante para peças\n\n \n\n1.4. SERVIÇOS:\n\n1.4.1 O valor de cada serviço, (mão de obra), será obtido através da aplicação do desconto ofertado para mão de obra, pela CONTRADA sobre o valor da hora padrão (homem/hora) do fabricante da máquina e/ou veículo, multiplicado pela quantidade horas previstas na Tabela de Tempos Padrão de Reparos emitida pelo fabricante de veículo, ou seja:\n\n \n\nVS = (DOLMO + %) x VHHP x HTPR, onde:\n\n \n\nVS = Valor do serviço a executar;\n\nDOLMO = Desconto ofertado pela contratada para mão de obra;\n\nVHHP = Valor do homem/hora (hora padrão) do fabricante do veículo;\n\nHTPR = Quantidade de horas da Tabela de Tempo Padrão de Reparos do Fabricante  do Veículo, para a execução da cada serviço.\n\n \n\n1.4.2 A quantidade de horas para cada serviço será de acordo com a Tabela de Tempo Padrão de Reparos do Fabricante do Veículo.\n\n \n\n1.4.3 Na falta das Tabelas do Fabricante, a CONTRATADA deverá apresentar juntamente com a fatura, um orçamento, observando-se a condição “a vista”, fornecida pelas Concessionárias Autorizadas (para cada lote/marca), reservando-se à CONTRATADA a confirmação dos mesmos e a aplicação do percentual de desconto.","valorContratado":330000.00,"valorContratadoAtualizado":660000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-04-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-04-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-04-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-04-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-04-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A. O. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.","docContratada":"07088332000119","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Fonte e Código de Aplicação: 001100 - Recursos Ordinários - Geral; Classificação Orçamentária: "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.0412.2001.7207","descricao":"Administração da SDU CENTRO/NORTE, Elemento de Despesa: "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo e Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-16T11:21Z","dataPublicacao":"2020-05-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO_21.2020___DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/340158/arquivos/357918","nome":"CONTRATO 21- 2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-02-16T11:21Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/340158/arquivos/357919","nome":"PUBLICAÇÃO CONTRATO_21.2020___DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-02-16T11:21Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/340158/arquivos/357920","nome":"PORTARIA Nº 51 -2021.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-02-16T11:21Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/340158/arquivos/357921","nome":"ATA_N__001.2020___PECAS_E_SERVICOS__CARROS__MOTOS__CAMINHOES_E_TRATORES__.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-02-16T11:23Z"}],"itens":[{"descricao":"1 – Macaco para 12.000kg  2 – Equipamento para execução de:  2.1.suspensão  2.2.freios  3 – Prensa hidráulica  4 – Compressor de ar  5 – Motor esmeril  6 – Saca polia, saca terminais, saca rolamento,  saca direção, saca prendedores de molas  7 – Torno de bancada número 06 (seis)  8 – Girafa  9.Máquina de solda de alta potência  10 -Máquina vulcanizadora de pneus (câmara de ar);  11 -  Torno mecânico (confecção de peças)","quantidade":"10.00","valorUnitario":"13000.0000"},{"descricao":"1– Macaco para 12.000kg;  2 – Equipamento para execução de:  1.Alinhamento;  2.Balanceamento;  3.Suspensão  4.Freios;  3 – Prensa hidráulica;  4 – Compressor de ar;  5 – Motor esmeril;  6 – Saca polia, saca terminais, saca rolamento, saca direção, saca prendedores de molas;  7 – Torno de bancada número 06 (seis);  8 – Girafa;  9- Máquina vulcanizadora de pneus (câmara de ar);  10 - Torno mecânico (confecção de peças);","quantidade":"10.00","valorUnitario":"20000.0000"}],"gestores":[{"nome":"CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR","cpf":"***.427.913-**","tipo":"Titular"},{"nome":"WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA","cpf":"***.575.373-**","tipo":"Titular"},{"nome":"JOSÉ RONCALLI COSTA PAULO FILHO ","cpf":"***.013.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"BENEDITO ARAÚJO DA SILVA FILHO","cpf":"***.985.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"AMANDA VANESSA FERREIRA DE SOUSA","cpf":"***.977.473-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"MARIA ROSENY DO NASCIMENTO SILVA","cpf":"***.461.593-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-03-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 21/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2021-04-28T00:00Z","fimVigencia":"2022-04-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a CLÁUSULA SÉTIMA  (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) a vigorar com as seguintes alterações:\nClassificação Orçamentária 41001.04122.0017.2.777 – Administração da SAAD NORTE, Elemento de Despesa 3.3.90.30 Material de Consumo; Fonte e Código de Aplicação 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-02-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 21/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-04-29T00:00Z","fimVigencia":"2023-04-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2023-04-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":330000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos constantes na CLÁUSULA QUINTA (DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATADO) serão prorrogados por mais 12 (doze) meses para vigência, tendo por termo final a data de 28/04/2024, conforme solicitação da Gerência Administrativa e Financeira da SAAD Centro, nos termos do Despacho 226/2023 - GAF-SAAD-CENTRO (Documento n° 6742334), bem como AUTORIZAÇÃO Nº 6743696 - GAB-SUP-SAAD-CENTRO (Documento n° 6743696) e Autorização Nº 6784861 - GAB-SUP-SAAD-NORTE (Documento n°6784861) nos autos do Processo Eletrônico nº 00051.000577/2023-53, e com base na Lei Federal n° 8.666/93.","inicioVigencia":"2023-04-28T00:00Z","fimVigencia":"2024-04-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":7,"valEntrega":90229.89,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":90229.89}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"8120","chaveNFE":"c52f61e2","dataEmissao":"2022-10-08T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-08T00:00Z","valorEntrega":15868.45,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":15868.45,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"8127","chaveNFE":"f4707b36","dataEmissao":"2022-11-07T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-07T00:00Z","valorEntrega":4190.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4190.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"8134","chaveNFE":"A65B136E","dataEmissao":"2022-12-14T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-14T00:00Z","valorEntrega":500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":500.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"8135","chaveNFE":"F0F4C270","dataEmissao":"2022-12-14T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-14T00:00Z","valorEntrega":12730.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":12730.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"8279","chaveNFE":"22221007088332000119550000000082791554842930","dataEmissao":"2022-10-08T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-08T00:00Z","valorEntrega":10160.69,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":10160.69,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"8293","chaveNFE":"22221107088332000119550000000082931851390336","dataEmissao":"2022-11-07T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-07T00:00Z","valorEntrega":24533.84,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":24533.84,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"8324","chaveNFE":"22230307088332000119550000000083241554842338","dataEmissao":"2023-03-07T00:00Z","dataEntrega":"2023-03-07T00:00Z","valorEntrega":22246.91,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":22246.91,"observacao":""}]}