{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/340131","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2022-02-16T09:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-16T09:54Z","dataUltimaAlteracao":"2022-02-16T09:54Z","numProcessoTce":"CW-002317/22","numContrato":"01.2801/2022","numProcessoAdm":"002/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da creche Maria Imeldes na zona urbana de Nossa Senhora dos Remédios - PI.","valorContratado":244633.83,"valorContratadoAtualizado":296411.43,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-04-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-05-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579381","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000610/22","descricao":"CONVITE Nº CC 001/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579381","ug":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idug":1452}],"nomeContratada":"CONTRUTORA INOVARE","docContratada":"22594463000161","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.001.2030.1201.","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"129","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"117","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"116","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-16T09:52Z","dataPublicacao":"2022-02-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-16T09:52Z","dataPublicacao":"2022-02-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/340131/arquivos/357833","nome":"3.NSR - CC N° 001-2022 - CONTRATO - REFORMA CRECHE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-02-16T09:44Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-03-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":51777.60,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de R$51.777,60 (Cinquenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) ao valor inicial do contrato firmado entre as partes para execução dos serviços de reforma e ampliação da creche Maria Imeldes na zona urbana de Nossa Senhora dos Remédios-PI.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null},{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28/05/2022  para execução dos serviços de reforma e ampliação da creche Maria Imeldes na zona urbana de Nossa Senhora dos Remédios-PI.","inicioVigencia":"2022-01-28T00:00Z","fimVigencia":"2022-05-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}