{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/340039","orgao":"CAMARA DE SAO JULIAO","idOrgaoOuUg":408,"esfera":"municipal","municipio":"São Julião","codIbgeMun":"2210300","dataCriacao":"2022-02-14T15:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-14T16:17Z","dataUltimaAlteracao":"2022-02-14T16:17Z","numProcessoTce":"CW-002225/22","numContrato":"001/2022","numProcessoAdm":"001/2022","numProcedimento":"001/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, destacando-se a elaboração de pareceres, assessoramento da Presidência, da Mesa Diretora e Comissões, incluindo assessoramento no processo legislativo e nas atividades administrativas internas da Câmara, o acompanhamento jurídico de licitações e contratos, consultoria e assessoria técnica em administração de pessoal e a prestação de serviços de natureza jurídica, em todos os graus da jurisdição da Câmara Municipal de Vereadores de São Julião - PI, seja parte.","valorContratado":55000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-02-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, c/c art. 13, III da Lei Federal nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RUBENS BATISTA FILHO E CÍCERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME, ","docContratada":"23085546000198","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-14T16:17Z","dataPublicacao":"2022-02-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-14T16:17Z","dataPublicacao":"2022-02-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.saojuliao.pi.leg.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/340039/arquivos/357318","nome":"01 DR. RUBENS FILHO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-02-14T16:17Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ JÚNIOR DE CARVALHO ROCHA","cpf":"***.043.003-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"OLGA JANIELY SILVA","cpf":"***.964.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}