{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/339953","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2022-02-11T13:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-11T13:39Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-04T16:07Z","numProcessoTce":"CW-002139/22","numContrato":"035/2022","numProcessoAdm":"0000037/2022","numProcedimento":"001/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLÓGICO - EDITAL 2022 - SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE CERTIFICAÇÃO E ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS (MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS), DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU - PI.","valorContratado":20000.00,"valorContratadoAtualizado":165000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-02-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"INCISO II, DO ART. 25, c/c ART. 13, INCISOS III, V, DA LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Benvindo e Nogueira Advogados Associados","docContratada":"40657252000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2072.","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-11T13:34Z","dataPublicacao":"2022-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-11T13:34Z","dataPublicacao":"2022-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO\t"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/339953/arquivos/356822","nome":"BRN3C2AF46736DD_026531.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-02-11T13:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO","cpf":"***.464.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO","cpf":"***.041.933-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-09-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":125000.00,"eventos":[{"evento":"Revisão/realinhamento","descricao":"Este Termo Aditivo tem por objeto a supressão dos valores contratados.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":20000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2022.","inicioVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}