{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/339936","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1570,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-02-11T11:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-26T14:03Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-26T14:03Z","numProcessoTce":"CW-002122/22","numContrato":"02/2022","numProcessoAdm":"00043.000255/2022-32","numProcedimento":"004/2020","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (LOTES 04 E 05).\nOBS.: O LOTE 04 FOI CONTEMPLADO NA ATA SRP/ALEPI Nº 004/2020 E O LOTE 05 CONSTA NA ATA SRP/ALEPI Nº 005/2020, REFERENTES AO PE 002/2020/ALEPI.\n","valorContratado":3656865.48,"valorContratadoAtualizado":4364001.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2022-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-01-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342191","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002879/20","descricao":"PREGÃO Nº 002/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342191","ug":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA","idug":1}],"nomeContratada":"MUTUAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO PREDIAL","docContratada":"10659927000191","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"TESOURO MUNICIPAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.010.4122.2027.","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA 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MATOS","cpf":"***.425.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"THALIS MADEIRA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO","cpf":"***.824.923-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Edilson Dantas Lopes","cpf":"***.975.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Jair Gonçalves Marques","cpf":"***.568.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Flávia  Franco Lages","cpf":"***.894.003-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Aline de Sousa Reis ","cpf":"***.178.073-**","tipo":"Outro"},{"nome":"CARLA CRISTINA DE ALMEIDA","cpf":"***.789.895-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-09-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":817224.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"ACRÉSCIMO CONTRATUAL LIMITADO AO PERCENTUAL DE 25% DO QUANTITATIVO DE PESSOAL CONTRATADO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 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por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 14/01/2026 a 14/01/2027, com fundamentos legais previstos no art. 57, II e §2° da Lei n° 8.666/93, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Município de Teresina – DOM, nos prazos previstos em norma.\n\n","inicioVigencia":"2026-01-14T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 8","dataAssinatura":"2026-07-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a sub-rogação do polo ativo do Contrato nº 02/2022 SEMF sub-rogado para SEMA, transferindo-se da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA, no âmbito do mesmo ente federativo.\n3.1. Fica formalizada a sub-rogação do polo ativo da gestão contratual, passando a SEMA a assumir, a partir da data 01/08/2026, a condição de órgão interveniente do contrato referido.\n\nParágrafo único. A sub-rogação ora pactuada não implica alteração do objeto contratual, valores, prazos, condições de execução ou equilíbrio econômico-financeiro originalmente estabelecidos.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Aditamento p/alteração da UG nº 1","dataAssinatura":"2026-07-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(aditamento_alteracao_ug)","descricao":".1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a sub-rogação do polo ativo do Contrato nº 02/2022 SEMF sub-rogado para SEMA, transferindo-se da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA, no âmbito do mesmo ente federativo.\n3.1. 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