{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/339919","orgao":"IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":142,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-02-11T10:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-11T11:15Z","dataUltimaAlteracao":"2022-02-11T11:15Z","numProcessoTce":"CW-002105/22","numContrato":"25000142/2022","numProcessoAdm":"00041000510/2022","numProcedimento":"05/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação diante da necessidade de cumprimento de decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública desta Capital exarada nos autos do Processo de nº 0011612-66.2016.8.18.0140, no qual deferiu o fornecimento do medicamento ENTYVIO (300mg), princípio ativo VEDOLIZUMABE em favor do beneficiário do PLANTE, MOACYR FERREIRA MOTTA JÚNIOR, de acordo com a prescrição médica","valorContratado":62976.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2022-02-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"","inicioVigenciaInicial":"2022-02-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":"contratação diante da necessidade de cumprimento de decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública desta Capital exarada nos autos do Processo de nº 0011612-66.2016.8.18.0140, no qual deferiu o fornecimento do medicamento ENTYVIO (300mg), princípio ativo VEDOLIZUMABE em favor do beneficiário do PLANTE, MOACYR FERREIRA MOTTA JÚNIOR, de acordo com a prescrição médica","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SMK MEDICAMENTOS ESPECIAIS","docContratada":"20506881000124","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1290390","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR.\n\n "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"25.002.1030.2001.1260","descricao":"Encargos com o PLANTE "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.91","descricao":" SENTENÇAS JUDICIAIS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-11T11:02Z","dataPublicacao":"2022-02-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"ato de dispensa e ratificação "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/339919/arquivos/356613","nome":"SEI_PMT - 3928609 - Nota de Empenho.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-02-11T11:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/339919/arquivos/356637","nome":"SEI_PMT - 3928609 - Nota de Empenho.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2022-02-11T11:15Z"}],"itens":[],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}