{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/339869","orgao":"P. M. DE TAMBORIL","idOrgaoOuUg":1527,"esfera":"municipal","municipio":"Tamboril do Piauí","codIbgeMun":"2210953","dataCriacao":"2022-02-10T13:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-11T20:59Z","dataUltimaAlteracao":"2022-02-11T20:59Z","numProcessoTce":"CW-002055/22","numContrato":"004.007/2022","numProcessoAdm":"004.007/2022","numProcedimento":"007/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO PÚBLICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ - PI, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.","valorContratado":50400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. I e III da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONSULTING BRASIL INTERNATIONAL ME","docContratada":"36407065000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2052.","descricao":"QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE"},{"tipo":"Fonte","valor":"0401","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-10T13:48Z","dataPublicacao":"2022-02-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/339869/arquivos/356377","nome":"CONTRATO 004.007.2022 - CONSULTING BRASIL INTERNATIONAL ME.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-02-10T13:47Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EVERALDO TEODÓSIO DA SILVA","cpf":"***.437.013-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CLEONILDA RODRIGUES DE JESUS SILVA","cpf":"***.651.923-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}