{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/339793","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2022-02-09T12:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-10T11:42Z","dataUltimaAlteracao":"2023-12-06T14:03Z","numProcessoTce":"CW-001980/22","numContrato":"062/2022","numProcessoAdm":"002/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS, PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI","valorContratado":90000.00,"valorContratadoAtualizado":180000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-02-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579144","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000373/22","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579144","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA E EMPRESARIAL LT","docContratada":"27612479000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"02010000","descricao":"Gabinete do Prefeito"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2002.0000","descricao":"Manutenção e funcionamento do gabinete do prefeito"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviço de consultoria"},{"tipo":"Fonte","valor":"02020000","descricao":"Serviço de Administração geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"Manutenção e funcionamento dos serviços de administração geral"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"02040000","descricao":"Serviços urbanos e obras públicas"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0025.2282.0000","descricao":"elaboração do plano de financiamento a infraestrutura e ao saneamento"},{"tipo":"Fonte","valor":"02070000","descricao":"FUNDEB - Fundo de desenvolvimento da educação básica"},{"tipo":"Fonte","valor":"02090000","descricao":"Fundo Municipal de saúde - FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"02100000","descricao":"Fundo Municipal de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0003.2055.0000","descricao":"Manutenção e funcionamento dos serviços social do município"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-09T12:59Z","dataPublicacao":"2022-02-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS "},{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-10T11:41Z","dataPublicacao":"2022-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/339793/arquivos/356032","nome":"17 - Contrato TP Nº 002 - 2022 ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E PROJETOS DE ENGENHARIA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-02-09T12:59Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ROBSON MARQUES DE LIMA","cpf":"***.679.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOÃO PAULO LIMA","cpf":"***.692.963-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-12-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":90000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"ADITIVO DE PRAZO PARA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES","inicioVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2023-09-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"ALTERAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA FONTE DE RECURSO 02.12.00","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}