{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/329698","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-02-08T14:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-14T12:58Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T09:37Z","numProcessoTce":"CW-001883/22","numContrato":"003/2022","numProcessoAdm":"A.C 002.1.001424/2018-43","numProcedimento":"XVII/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, para atender as necessidades das Unidades de Ensino bem como dos Prédios Administrativos desta Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC.","valorContratado":1883738.64,"valorContratadoAtualizado":14246890.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2022-02-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-02-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-02-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=406842","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007046/20","descricao":"PREGÃO Nº 08/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=406842","ug":"SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO","idug":2008}],"nomeContratada":"BELAZARTE SRVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA - 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Teresina - Ano 2022 - nº 3.209"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/329698/arquivos/355679","nome":"SEI_PMT - 3807551 - Contrato 03-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-02-08T14:26Z"}],"itens":[{"descricao":"Agente de Portaria Noturno (12 x 36h)","quantidade":"46.00","valorUnitario":"3412.5700"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Victor Vinícius Sousa Bezerra","cpf":"***.625.113-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cléssio Freire Passos","cpf":"***.526.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"NEILA MARIA WANDERLEY DO NASCIMENTO","cpf":"***.501.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"João Costa Azevedo","cpf":"***.394.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 598","dataAssinatura":"2022-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":247825.92,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"PRIMEIRO  TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 598/2022/SEMEC","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 599","dataAssinatura":"2022-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":68619.12,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"SEGUNDO  TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 599/2022/SEMEC","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 16","dataAssinatura":"2023-02-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":2200183.68,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 04/02/2023, se encerrando em 04/02/2024, resguardado o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão.","inicioVigencia":"2023-02-04T00:00Z","fimVigencia":"2024-02-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 47","dataAssinatura":"2023-05-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":478300.80,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 47/2023/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 600","dataAssinatura":"2024-02-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":2678484.48,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 04/02/2024, se encerrando em 04/02/2025, resguardado o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão.","inicioVigencia":"2024-02-04T00:00Z","fimVigencia":"2025-02-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2025-02-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":2678484.48,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 13/2025/SEMEC/PMT - 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CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: 2.1. O valor total desta contratação é de R$ 296.921,52 ao mês, totalizando R$ 3.563.058,24 ao ano.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}